O senador Claudio Micheloni, do Partido Democrático (PD), retirou uma emenda à Lei Orçamentária da Itália para 2018 que restringia o acesso à cidadania jus sanguinis (direito de sangue) no país.

Segundo a deputada brasileira do Parlamento italiano Renata Bueno, Micheloni acabou recuando “em virtude da polêmica” e da reação negativa ao projeto.

“Eu queria esclarecer que não haverá mudanças. Essa notícia acabou circulando em vários veículos de comunicação e provocou preocupação em milhares de descendentes que estão com processo de requisição da cidadania italiana em andamento. Todos podem ficar tranquilos, já que a proposta do senador não prosperou”, disse Bueno.

A emenda de Micheloni, eleito na Suíça, previa que a cidadania só fosse concedida para descendentes de até segunda geração, ou seja, apenas para filhos e netos de italianos. Já os bisnetos só poderiam solicitar o reconhecimento entre os 18 e 22 anos de idade.

Além disso, o senador queria exigir conhecimento básico de italiano e aumentar de 300 para 400 euros a taxa cobrada no processo. O valor foi instituído em 2014, para financiar os consulados e agilizar a tramitação dos pedidos, mas até hoje não foi repassado à rede consular.

A emenda surgiu no momento em que o PD, do primeiro-ministro Paolo Gentiloni, tenta introduzir o princípio do jus soli (direito de território) na legislação, medida que encontra resistência na ala conservadora do Parlamento.

O projeto pretende permitir que filhos de estrangeiros nascidos na Itália também tenham direito à cidadania, desde que respeitando alguns requisitos referentes ao tempo de residência em solo italiano. Do jeito que está hoje, o texto não altera o jus sanguinis. (ANSA)