{mosimage}Turistas italianos e setor hoteleiro reclamam do novo decreto que limita o prazo do visto para 90 dias improrrogáveis

O Brasil tem se destacado no cenário internacional como importante rotei­ro turístico. Por ser um país de clima tropical, de belas paisagens e por ser um terreno fértil para investimentos, a demanda é gran­de. De acordo com o Banco Central, no acumulado dos sete primeiros meses de 2011, os estrangeiros gas­taram em serviços turísticos US$ 3,859 bilhões, ou seja, 14,48% a mais em comparação com o mesmo período do ano passado. Os núme­ros são animadores. E a Itália, nos últimos anos, se consolidou como um dos principais mercados emis­sores de turistas para o Brasil, mas essa situação pode mudar com a no­va política de vistos adotada pelo Ministério das Relações Exteriores. Os turistas italianos poderão per­manecer no país até, no máximo, 90 dias por ano, improrrogáveis, ao invés dos 180 anteriores. A informa­ção está no Quadro Geral de Regime de Vistos, do Ministério das Rela­ções Exteriores, atualizado em 20 de julho deste ano.

A política de concessão do visto praticada pelo Ministério tem como fundamento jurídico e ideológico a reciprocidade. Hoje, de acordo com o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980), o Brasil deve aplicar o prin­cípio e exigir o visto dos indivíduos de países que tornam obrigatório o visto dos brasileiros. A assessoria do MRE alega que a reciprocidade é a base do respeito entre diferentes nações que buscam manter um equi­líbrio de hospitalidade. “A igualdade de tratamento afasta as relações de subordinação. A reciprocidade im­plica na identidade ou na igualdade de direitos, de obrigações e de bene­fícios”, informaram à Comunità, os assessores do Ministério.

Antes da medida, o turista ita­liano recebia um prazo de estada de até 90 dias, no final do qual se podia pedir à Polícia Federal uma prorrogação por mais 90. Para a concessão da prorrogação, o tu­rista interessado devia apresentar passagem de volta e demonstrar possuir os meios econômicos para sustentar-se no país, uma vez que o mesmo não pode trabalhar. Agora,

o prolongamento da estada no Bra­sil não pode ser requerido.

Reclamações

Muitos italianos ficaram indigna­dos com a medida. Eles afirmam

que as exigências não são as mes­mas cobradas dos brasileiros que chegam à Itália. O italiano Eduardo Magaldi, colaborador nas escolas de samba Beija-Flor de Nilópolis e Salgueiro, se sente muito afetado com a decisão do MRE. Ele, que tem uma companheira brasileira há do­ze anos e necessita vir ao Brasil de tempos em tempos, acredita que o MRE levou em consideração o caso Cesare Battisti ao adotar a medida.

— O caso Battisti acirrou os ânimos nas relações políticas entre Brasil e Itália. Houve um descon­forto por parte do governo italiano, diante da concessão do status de refugiado político ofertado pelo Brasil a Cesare Battisti através do Ministro da Justiça Tarso Genro. Battisti foi condenado por um ato de terrorismo contra a extrema direita italiana, e o Brasil de certa forma teria contrariado a decisão do outro país — opina.

Mercado

Empresários italianos vêem o país como um mercado em potencial, investindo principalmente em pequenas empresas de alta tec­nologia. Além disso, os turistas italianos representam uma fonte de renda para o ramo hoteleiro e de entretenimento.

O general manager do Resort La Torre de Porto Seguro, o italiano Luigi Rotunno, ressalta que a mu­dança prejudica o turismo de longa permanência. Ele afirma que os mais afetados são os homens acima de 60 anos “que procuram fugir do frio da Itália”. Rotunno conclui que, para a economia da cidade turística da Bahia, a vinda de italianos repre­senta um bom aporte de divisas.

— Essa medida tem, sem dú­vida, um efeito negativo para o mercado do turismo entre Itália e Brasil. Existe um aspecto pou­co acolhedor que toca unicamente a Itália entre os países da Europa. Estamos perdendo uma fatia de turistas da melhor idade que cos­tumavam passar de quatro a cinco meses no verão brasileiro para fu­gir do inverno.

Esses clientes são importantes para a economia do litoral bra­sileiro, já que gastam não só nos segmentos turísticos, mas também nos produtos de necessidades do dia a dia, diz Luigi. Eles também investem facilmente em imóveis já que, no período de alta temporada, os preços dos aluguéis são altos, portanto convém ter a casa própria.

— Infelizmente, não se sabe exatamente o motivo dessa decisão além da “reciprocidade”. Espero por outro lado que essa medida possa ser revista — completa.

O italiano ressalta outra medida que pode afetar ainda mais o turis­mo da melhor idade, que é o decreto nº 95, que prevê visto de permanên­cia para os turistas aposentados que ganham na faixa de R$ 6.000,00 mensais de aposentadoria.

— Os aposentados italianos dificilmente ganham essa quantia. Essa é mais uma medida que freia a entrada de turistas italianos no pa­ís — enfatiza Rotunno.