{mosimage}Um dos temas da Rio+20, a segurança alimentar ganha cada vez mais importância para milhões de pessoas em todo o mundo e gera o aumento do mercado de alimentos orgânicos, na contramão da crise econômica europeia

O quinto maior país do mundo e Estado sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012 lidera o ranking mundial no uso de agrotóxicos, com menos de 2% de seus estabelecimentos praticando o cultivo de alimentos orgânicos. Cerca de 30% dos quase 330 milhões de hectares produtivos encontram-se ocupados pela criação de bovinos, apontam os resultados do mais recente censo agropecuário do IBGE, datado de 2006. Em 2008, o país ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior consumidor mundial das substâncias.
A questão segurança alimentar e nutricional preocupa tanto os ambientalistas e instituições internacionais que virou tema de um debate específico durante os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável  Rio+20”, no dia 17 de junho. Dez especialistas foram convidados para participar da mesa, como Carlo Petrini, fundador do movimento Slow Food, que nasceu na Itália e ganhou o mundo em prol do alimento limpo e justo; Marco Marzano, diretor da Organização Mundial de Agricultores; Renato Maluf, do Centro de Referência em Segurança Alimentar da UFRRJ; Hortensia Hidalgo, da Rede de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade da América Latina; Luísa Dias Diogo, ex-primeira ministra do Moçambique; Maria Estrella Penunia, da Associação Agrícola Asiática para o Desenvolvimento Sustentável Rural; Mary Robinson, diretora do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED); e Vanda Shiva, diretora da Fundação de Pesquisa para Ciência, Tecnologia e Ecologia da Índia. De acordo com a organização da Rio+20, um documento final deverá ser assinado pelos participantes e as reuniões serão transmitidas pela internet.
Apesar de não existir, ainda, um consenso científico sobre as diferenças significativas na composição nutricional dos alimentos orgânicos comparados aos convencionais, os dados por contaminação com pesticidas são alarmantes. Em 2009, uma pesquisa do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, realizada em 26 estados brasileiros, alertou que substâncias proibidas ou utilizadas acima do limite permitido tiveram seus resíduos encontrados em amostras de alimentos. E ainda, a maior parte das frutas, verduras e legumes em milhares de pontos de venda nacionais não tem a origem identificada, isto é, não é possível saber a sua procedência. A Organização Mundial da Saúde estima que, anualmente, entre 3 e 5 milhões de pessoas sejam intoxicadas no mundo. No Brasil, os agrotóxicos são a segunda maior causa de intoxicação depois de medicamentos, de acordo com o Ministério da Saúde.
A FAO, agência da ONU para Agricultura e Alimentação, sugere o cultivo de orgânicos em nível mundial como uma forma de ajudar no combate à fome e ao mesmo tempo como meio de aplacar as mudanças climáticas, além de evitar os malefícios das substâncias químicas à saúde de produtores e consumidores, e de não prejudicar os recursos naturais como a água, o solo e o ar. A organização considera que o alto uso de agrotóxicos colabora para dificultar o acesso aos alimentos. Para o pequeno agricultor com menos recursos, representa um sistema de produção mais justo e menos custoso, ressalta a responsável pelo grupo de trabalho da FAO dedicado à agricultura orgânica, Nadia El-Hage Scialabba.
— O problema agrícola, no entanto, é mais complexo do que a qualidade de produção. A fome está aumentando e aumentará cada vez mais. Infelizmente, não espero muito avanço da Rio+20 sobre o assunto, mas torço para que a agenda dos movimentos civis e sociais seja mais forte do que a agenda oficial, que não é “nem carne nem peixe”. Há 20 anos, existiam mais avanços do que hoje. E a atual crise econômica dificulta a questão da sustentabilidade – disse à ComunitàItaliana.
Mesmo com a falta de comprovação no que diz respeito maior concentração de vitaminas, minerais ou fibras dietéticas, o presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, Durval Ribas Filho, explica que a escolha pelo produto orgânico é já um ponto positivo na saúde do consumidor.
— As pessoas que aderem aos alimentos orgânicos estão mais preocupadas com sua saúde nutricional e certamente têm um direcionamento mais adequado na escolha dos alimentos considerados mais saudáveis. Esse fato por si já mostra que essas pessoas se alimentam melhor, de forma mais equilibrada, mais adequada e consequentemente possuem uma dieta mais saudável. Em suma o beneficio maior está na escolha individual do alimento por parte do consumidor e não efetivamente na composição nutricional do produto orgânico.

Aumenta a demanda pelo biológico no Brasil e no mundo
Apesar do negócio colossal dos agrotóxicos, o mercado de orgânicos registrou um crescimento de 40% de 2009 para 2010, com as vendas internas alcançando R$ 350 milhões em 2010 ao ano. Quanto às exportações, a curva também sobe: as empresas cadastradas no projeto Organics Brasil aumentaram suas vendas ao exterior em 30%. Na Itália, o mercado biologico, como é chamado, também cresce, vendo as setas da crise despencarem em relação aos produtos convencionais. Enquanto a distribuição dos alimentos convencionais na Itália em 2011 teve crescimento zerado, os biológicos continuam a crescer. No ano passado, a distribuição em supermercados aumentou em 9%, e em 11% nos anos anteriores, revela um levantamento da Federação Italiana de Agricultura Biológica e Biodinâmica.
Se a demanda aumenta no Brasil e no mundo, por que a presença orgânica é tão discreta em solo brasileiro? Herança histórica, timidez de políticas públicas, pouca educação alimentar junto à população. Um conjunto de fatores explica essa palidez, explicam agrônomos e especialistas, como o professor Renato Maluf, da UFRRJ, único brasileiro convidado para discutir o tema da segurança alimentar durante a Rio+20. Preocupado com a qualidade da alimentação dos bilhões de habitantes do planeta, ele ressalta que “o mundo precisa urgentemente revisar a maneira com que produz e consome alimentos, pois a dieta alimentar dos últimos anos tem gerado cada vez mais casos de obesidade e diabetes”.
O especialista destaca que o modelo dominante no Brasil é o agronegócio, que não colabora com o desenvolvimento dos orgânicos.
 — O Brasil patrocinou o agrotóxico, um modelo que precisa ser revisto. A modernização da agricultura brasileira vem desde os anos 50, se intensificou nos anos 60 e 70, à medida que se expandiram a exportação e a pecuária. A maior parte do que é consumido na mesa do brasileiro vem da agricultura familiar, cuja maioria usa agrotóxicos, mas o modelo principal é voltado para a exportação — explica Maluf à ComunitàItaliana.

A reforma agrária
ainda por fazer
O Brasil apresenta uma estrutura agrária pouco alterada nos últimos anos, aponta o censo do IBGE de 2006. As propriedades com mais de mil hectares representam 43% da área total e aquelas com menos de 10 hectares ocupam 2,7% da extensão analisada, ou seja, a mesma situação detectada nos censos de 1985 e 1995. Perguntamos a alguns especialistas se a expansão dos orgânicos pode esbarrar nessa característica de concentração.
Para Renato Maluf, a distribuição de terra atual causa desigualdade e favorece esse modelo agrícola que temos.
— A reforma agrária é importante para o desenvolvimento e deve ser feita, desde que acompanhada por um modelo agrícola sustentável, que os agricultores sejam assistidos e que não fiquem “ao sabor do mercado” — defende.
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emília Pacheco, acredita que a distribuição fundiária brasileira não causa tantos entraves ao orgânico, mas sim ao agroecológico, que não admite a monocultura. Ela defende a transição para o agroecológico, que contempla não apenas o cultivo livre de pesticidas, mas métodos familiares socialmente justos, economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis. Enquanto o primeiro pode ser aplicado em uma monocultura de grandes dimensões e único proprietário, o segundo método não admite exclusividades aplicadas na maior parte do solo brasileiro, explica.
 — Para que haja expansão da agroecologia, precisamos da reforma agrária. O orgânico pode ter monocultura, mas não o agroecológico, que prevê diversidade na combinação de culturas. O resultado na colheita é a variedade. Continuamos com uma grande concentração de terras e não temos uma quantidade de assentamentos suficiente para dizer que houve reforma agrária no país — avalia.
Ao mesmo tempo, ela ressalta avanços como a criação do Programa de Aquisição de Alimentos e a Lei de Alimentação Escolar, determinando que 30% dos alimentos devem vir da agricultura familiar, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, aprovada pela Câmara no mês passado, que prevê a expropriação de terras, sem indenização, destinando-os à reforma agrária, em caso de trabalho escravo. Já a proposta de inconstitucionalidade do artigo 68 da Constituição que garante terras aos quilombolas, a ser examinada pelo Supremo Tribunal Federal, a preocupa.
Sobre a Rio+20, a presidente do Consea aposta suas fichas na Cúpula dos Povos, por ser um momento “muito interessante de diálogo e propostas”.
— A cúpula oficial se esvazia um pouco, pois não será o lugar de avaliação da Eco92, já que as discussões estão muito em torno da economia verde. E eu concordo com o conceito de economia verde como sendo o próprio capital encontrando novos caminhos para gerar mais lucro — define.
Renato Maluf também não espera muito da parte dos governos em relação à segurança alimentar durante a Rio+20.
— Os países desenvolvidos não estão muito dispostos a ações, mas a União Europeia tem dado mais sinais de aceitação à discussão do assunto do que os Estados Unidos. O documento oficial da conferência não mostra avanços da parte dos governos, mas é importante que o debate seja realizado na Rio+20, principalmente por causa das organizações que lá estarão reunidas.
O mercado de agrotóxicos movimenta cerca de R$ 11 bilhões por ano. E competir com ele significa investir sem ajuda significativa. Mas a maior parte dos incentivos vai para os grandes produtores, comenta o diretor do Instituto de Agronomia da UFRRJ, Antonio Carlos de Souza Abboud.
— Existe um paradoxo em relação à estrutura fundiária, com mais de 80% dos alimentos consumidos no Brasil provenientes da agricultura familiar e a maior parte da área nas mãos de grandes proprietários. As grandes extensões de terra estão com cultivo de produtos de exportação: são as commodities, a soja, o açúcar. E os maiores incentivos do governo vão para os grandes produtores.
Além disso, a exploração pecuária é pouco racional, afirma Abboud, “com pastagens de uso indevido e predatório, deixando um rastro de destruição até na área florestal, como vemos no Pará, nas regiões vizinhas ao Pantanal e na Amazônia”.
O produto mais importante do Brasil é a soja, com o preço no mercado internacional sempre muito alto, o que garante um retorno imediato aos empresários, cujos maiores clientes são os asiáticos. 
— Esse cultivo traz muita riqueza ao Brasil, na Bahia, no Piauí, nas beiradas do Pantanal, mas com prejuízos. Herbicidas foram detectados nos mananciais próximos ao Pantanal. O modelo agroalimentar é uma cadeia regida por um número pequeno de corporações, desde a produção da semente, transformação, máquinas, até a mesa do consumidor — alerta.

A estrutura fundiária no Brasil e na Itália
À ComunitàItaliana, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Sem-Terra, afirma que a falta de garantia de acesso a terra dos camponeses prejudica a difusão de uma agricultura mais sadia e adequada.
— A grande propriedade, o latifúndio, pensa apenas em lucro, e destroem o meio ambiente para atingir seus objetivos. O Brasil tem uma economia cada vez mais dependente dos interesses dos capitalistas internacionais, que delegaram a nós apenas o papel de produzir matérias-primas agrícolas, as commodities, os minérios e a energia barata para eles.
Perguntado sobre como anda a reforma agrária no país, ele afirma que ela nunca existiu no Brasil, “no sentido de ser uma política ampla, do estado e do governo para garantir terra a todos camponeses e estar adequada a um projeto de industrialização e de mercado interno”.
— Houve apenas alguns assentamentos, com a desapropriação de algumas fazendas, que não alteraram a estrutura de propriedade cada vez mais concentradora. Apenas 2% dos grandes proprietários controlam metade de todas as terras. Temos fazendas com mais de um milhão de hectares e a maior lavoura de soja do mundo, com 250 mil hectares de área contínua. Do outro lado, temos quatro milhões de famílias de camponeses sem terra. E a reforma agrária não consegue avançar, pois falta um projeto de desenvolvimento para o país, que combine democratização da propriedade com industrialização nacional e distribuição de renda.  
A dimensão média dos estabelecimentos agrícolas, na Itália, é de 10,6 hectares, aponta o censo agrícola do Istat, divulgado em 2011. Cerca de 19% da superfície agrícola italiana estão ocupadas por empresas com menos de cinco hectares, enquanto aquelas com pelo menos 20 hectares abocanham cerca de 55% da área total.
Para João Stédile, do MST, a estrutura da propriedade da terra na Itália é “razoavelmente democrática, predominando a pequena propriedade e os camponeses”.
— Isso é o fruto de muitas lutas e de processos de reforma agrária. E também foi a base para o desenvolvimento de um modelo industrial baseado em pequenas e médias indústrias, e também de maior semelhança entre o padrão de vida da cidade e do campo. Tudo ao contrário do Brasil. Por isso, certamente o modelo agrícola italiano baseado nos camponeses e na integração com a indústria e com as cooperativas representa um belo exemplo alternativo. Embora cada país deva construir seus próprios modelos de organização da produção agrícola – analisa.

Biológicos made in Italy exportados em toda a Europa
Enquanto o cultivo sem herbicidas existe em menos de 2% das terras cultivadas brasileiras, a Itália pratica a agricultura biológica em 8,6% de sua superfície, revela o levantamento mais recente do Inea, o Instituto italiano de Economia Agrária, de 2010. O processo de estabilização do setor de orgânicos segue adiante na Itália, consolidando a própria posição no sistema agroalimentar do país, com melhor desempenho na conjuntura econômica desfavorável do atual período, diz o relatório do órgão. O crescimento em relação ao ano anterior foi de 0,6% e hoje ocupa 1,1 milhão de hectares. Em números absolutos, o Brasil está na frente devido à sua maior extensão, com cerca de quatro milhões de hectares, embora proporcionalmente esteja abaixo da performance italiana. Quase 60% dos produtores são do sul da Itália, embora dois terços dos exportadores se concentrem no centro e no norte. Segundo estatísticas de associações do setor, a Itália ocupa o quinto lugar no ranking mundial do consumo de orgânicos, liderado pelos Estados Unidos, e os hipermercados são os principais pontos de venda. A maioria dos consumidores de biologici está nas cidades do norte, com destaque para as vendas nos supermercados do nordeste, a exemplo da região do Vêneto. Há uma forte tendência italiana para a comercialização e transformação de produtos primários, às vezes importados de outros países.
A empresa Abafoods pode ser considerada um exemplo dessa tendência do mercado italiano. Situada na província de Rovigo, no nordeste do país, ocupa 500 hectares e produz bebidas vegetais orgânicas, derivadas de arroz, milho e soja. Exporta para toda a Europa, além da China, Austrália e Canadá. A empresa acabou de fechar um acordo diretamente com a rede de supermercados Pão de Açúcar, explica o sócio e administrador delegado, o ítalo-brasileiro Andrea Tonelleri.
— Vamos vender 12 produtos para a rede em todo o Brasil. Não encontrei facilidade para exportar no Brasil e os impostos são um pouco altos. Nossos produtos são uma necessidade para quem tem intolerância ao glúten e à lactose. Deveria haver mais flexibilidade no pagamento de impostos. O resultado é que o consumidor que precisa desse alimento acaba pagando esse preço final.
A Abafoods é uma das poucas empresas italianas de orgânicos que conseguiu entrar no mercado brasileiro. O primeiro importador das marcas italianas é a Alemanha, seguida de França e Áustria, acompanhadas pelos outros países europeus, além de Estados Unidos e Japão. Malásia, China, Austrália e Arábia Saudita também são clientes das empresas bio italianas. 
O perfil dos produtores orgânicos na Itália difere daquele convencional, explica à Comunità o representante da FederBio.
— Um quarto das empresas é administrado por mulheres. Além disso, 65% têm menos de 50 anos, enquanto o típico agricultor italiano aproxima-se da aposentadoria, 17% são graduados e 60% usam a internet. Em geral, têm mais anos de estudo e experiência no exterior, sentem-se mais “cidadãos do mundo”, mais sensíveis à inovação. Sabemos também que dessa diversidade depende a propensão ao mercado e também ao mercado internacional —  analisa.
Pinton conta que o proprietário de uma empresa italiana de massas e azeites orgânicos, formado em Astronomia, que batizou o seu empreendimento de Sotto le stelle (Sob as estrelas), acabou levando o prêmio de produto mais inovador durante uma feira internacional realizada na Alemanha no ano passado.
Outro fator a ser levado em conta pelo produtor “bio” é a ausência de um retorno imediato, conforme atesta o proprietário da San Salvatore, que produz vinho biológico na região do Cilento, em Salerno, lembrando que o custo é de cerca 50% a mais em relação ao convencional. Ele acha que vivemos apenas o início do mercado biológico.
— Uma empresa como a nossa não poderia competir em nível de preço com grandes fazendas com 500 ou mil hectares. Em caso de dificuldade de mercado, temos aquele nicho que nos permite seguir adiante. A escolha pelo natural, para mim, é a obrigação do futuro das pequenas empresas. Apenas recentemente chegou-se a uma lei europeia que consente escrever no rótulo “vinho biológico”. Antes, podíamos colocar apenas nas nossas etiquetas “produzido com uvas e agricultura biológica” – conta Giuseppe Pagano, que já exporta o aglianico biologico para vários países.