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Lei do Senado

06 de abril de 2014 - Por Comunità Italiana

O ex-primeiro-ministro da Itália e líder do partido Forza Italia (FI), Silvio Berlusconi, declarou que a reforma no Senado, proposta pelo primeiro-ministro, Matteo Renzi, é “absolutamente inaceitável e indigesta”.
O senador cassado, que acaba de deixar o hospital San Raffaele, em Milão, onde se recuperava de uma inflamação no joelho, afirmou que não irá votar em “uma proposta escrita pelo terceiro governo não escolhido pelos italianos só para consentir que os partidos do governo obtenham uma medalha européia”. Silvio Berlusconi foi o último primeiro-ministro italiano eleito através de eleições diretas.
O Conselho dos Ministros (CDM) da Itália, órgão presidido pelo premier Matteo Renzi, aprovou no último dia 31 de março um projeto de lei que, se chancelado pelo Parlamento, reduzirá drasticamente o poder do Senado no país. A medida é uma das principais promessas do primeiro-ministro, que defende o fim do bicameralismo perfeito para dar mais agilidade às instituições e diminuir o custo dos políticos italianos.
Segundo a iniciativa discutida pelo CDM, a Casa se tornará um órgão ocupado por 148 prefeitos e presidentes de regiões (o equivalente aos governadores brasileiros), que não receberão a mais por isso. Seus membros não terão direito de votar questões como o Orçamento e a confiança ao governo, e as leis serão aprovadas apenas pela Câmara dos Deputados, com exceção das mudanças constitucionais. Chamado de “Senado das Autonomias”, esse ente estaria mais voltado a legislações de interesse regional e municipal. (ANSA)

 

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.