A Conferência das Regiões da Itália aprovou por unanimidade as diretrizes para permitir processos de fecundação heteróloga, ou seja, quando a inseminação artificial é realizada a partir de óvulos ou espermatozoides de doadores que não fazem parte do casal.
Até o último mês de abril, o uso desse método era proibido no país por uma controversa legislação aprovada pelo Parlamento em 2004. A lei previa inclusive uma multa de 300 mil a 600 mil euros (R$ 900 mil a R$ 1,8 milhão) para quem usasse gametas de doadores.
No entanto, uma decisão da Corte Constitucional italiana derrubou o veto, o que abriu novas possibilidades para quem recorre à reprodução assistida. Mas como falta aprovar um projeto que regulamente a prática, os casais não podem ainda se aproveitar da fecundação heteróloga.
Como o Congresso estava demorando para agir nesse sentido, as regiões da Itália (entes semelhantes aos estados brasileiros) decidiram se movimentar. “Nós mandamos um sinal político forte ao Parlamento, ao qual dirijo um apelo para que legisle. É necessária uma lei. Não existe nenhum obstáculo para fazê-la, seja de natureza técnica, ética ou política”, disse o presidente da Comissão, Sergio Chiamparino, também governador do Piemonte. (ANSA)