Comunità visita as dependências da Apac de Nova Lima, conversa com o gerente geral da AVSI Brasil e ouve a opinião dos detentos sobre o trabalho de recuperação de condenados

Jacopo Sabatiello, gerente geral da AVSI Brasil, nos acompanhou na visita para conhecer de perto uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A fundação AVSI opera atualmente em 30 países e atinge 2,6 milhões de beneficiários através de 130 projetos
em andamento.
— O método Apac nasce em 1972 em São José dos Campos (SP), a partir de uma iniciativa de voluntários ligados à Pastoral Carcerária local e ao advogado e jornalista Mario Ottoboni. Depois de anos de trabalho nas cadeias comuns, os voluntários, juntamente com o juiz territorialmente competente, começaram a trabalhar com uma estrutura Apac na gestão de um Centro de Reintegração Social (CRS), sem o auxílio de armas ou guardas penitenciárias — conta Sabatiello.
A metodologia, baseada na valorização do ser humano, articula-se em 12 pontos baseados em três conceitos: a disciplina, com a rígida organização do horário de todas as específicas atividades cotidianas; a confiança nos que estão sendo recuperados; e o amor visto como dedicação e desejo de bem-estar do outro. É o juiz que decide quais detentos serão enviados à Apac, mas uma decisão conjunta e não vinculante do Tribunal e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Febac) estabelece condições de admissão da pessoa a ser recuperada: deve ter sido condenada definitivamente; a localização do crime ou da família deve estar na mesma circunscrição da Apac; deve assinar uma declaração escrita de empenho pessoal onde deverá acordar às 6h e enfrentar uma rígida jornada de trabalho e estudo; e deve ter passado algum tempo na cadeia comum.
Ao chegarmos à Apac, visitamos a área onde os internos encontram-se em semiliberdade. Eles podem sair para trabalhar, mas têm que voltar para dormir; podem fazer cursos de instrução fundamental e média e 71 cursos profissionalizantes online; têm que fazer a limpeza e produzir os alimentos necessários tanto na horta quanto na padaria interna. Dispõem também de área onde podem jogar futebol e assistir à televisão, mas os programas são previamente autorizados para não interferir no programa de reeducação. Depois, entramos onde se encontram os internos que ainda não podem sair. Lá, fomos recebidos por Vinicius, na instituição há cerca de dois anos, que nos explica que “a entrada é o setor mais frágil da área porque é por onde pode entrar um celular, que é rigorosamente proibido, ou drogas”.
— Na metodologia existe o interno que ajuda o interno, e isso ajuda todos que estão aqui dentro — completa Vinicius.
Ele nos mostra os espaços em que acontecem as consultas médicas e onde é dada a assistência jurídica, depois nos diz que tais assistências e o fato de viverem em lugares limpos e pintados de azul transmitem paz e lhes restituem dignidade. Há ainda uma sala usada pelo Conselho de Sinceridade e Solidariedade (CSS), que administra o regime fechado e é formado pelos próprios internos, com presidente, vice-presidente e secretário. Vinicius mostra uma lousa onde se encontram os nomes dos 37 internos hospedados, com os erros e os méritos de cada um. O mérito é um elemento importante da metodologia e conta muito na diminuição da pena e na valorização humana. Na lousa, são indicados a cela mais organizada e a menos organizada, o amigo e o voluntário do mês. Na biblioteca, ler livros para se fazer um resumo escrito conta na diminuição da pena.
— O crime fica lá fora e aqui dentro entra o ser humano. Desenvolvem-se, deste modo, no interno, habilidades novas, um novo modo de pensar para que possa se ressocializar e sair do crime — diz Vinicius.

A opinião dos detentos
Comunità conversou com Douglas Teixeira de Faria, prestes a passar para o regime semiaberto, e com Eric da Silva. Douglas, condenado a 12 anos, no local há três anos e meio depois de ter passado por prisões comuns. Em 2011, fez o pedido para ser transferido para a Apac porque achava que era o lugar certo para a sua recuperação e para “voltar à sociedade como uma pessoa melhor”. Quando chegou a Nova Lima completou os estudos que estavam parados no sexto ano do ensino fundamental, e conseguiu passar em dois ENEMs.
— Se hoje não estou em uma faculdade é por motivos financeiros, porque a parceria que existia entre o governo e a faculdade que podíamos frequentar foi interrompida. Estou esperando ansioso por uma possibilidade de poder entrar na universidade — conta Douglas.
Eric chegou há 20 dias do sistema comum, onde foi recebido com muita hostilidade. Teve a impressão de que sua vida terminara. Colocado em uma sala imunda, ouviu a frase “bem-vindo ao inferno”.
— Quando cheguei aqui fui recebido muito bem e estou aprendendo muito com meus irmãos. Sei que este é um lugar em que posso cumprir minha pena com dignidade e aprender cada dia mais — resume Eric, revelando que já estudou na universidade e está esperando a possibilidade de terminar seus estudos com a intenção de seguir cursos de formação profissional.
Eric narra que, até quatro anos atrás, não tinha tido nenhum problema com a lei, mas o erro chegou de maneira muito rápida. Quando percebeu era muito tarde. Como causas, aponta as amizades erradas. Na primeira carta que escreveu à sua mulher, quando ainda estava no sistema comum, disse-lhe que não queria pedir habeas corpus porque sabia que seria condenado e era melhor já cumprir a pena.
— Eu sabia que tinha feito uma coisa errada e tinha que pagar por isso. Garanto que daqui sairemos formados… A cabeça vai ser outra, aqui aprendemos a respeitar o próximo — conclui Eric.
Para Douglas, os erros foram causados por falsos amigos, mas também pela curiosidade de adolescente de provar drogas e álcool, e fazer de tudo para chamar a atenção, principalmente das meninas.
— Tudo isso me prejudicou, me afundou, mas uma coisa fundamental que eu aprendi aqui dentro é que nenhuma instituição do mundo consegue mudar uma pessoa se ela não quiser. E hoje temos consciência de que precisamos desta recuperação e que a sociedade merece pessoas melhores lá fora — acrescenta Douglas, que deseja trabalhar na área comercial quando sair.
Eric ainda está oficialmente empregado em uma empresa pública, mas, se perdesse o emprego, acha que não teria dificuldades em encontrar outro porque já estudou muito eletricidade, construção civil e informática.

Mais econômico e mais eficiente do que o cárcere comum
Jacopo Sabatiello acrecenta que o método é economicamente eficiente por dois motivos. Além da construção do cárcere comum ser três vezes mais cara do que a construção de uma sede da Apac, a manutenção mensal per capita em uma prisão tradicional custa três salários mínimos contra o custo de um salário em uma Apac. Além disso, a recidiva dos internos das Apacs oscila entre 20 e 30%, enquanto nas cadeias comuns está entre 70 e 80%.
— Nós conhecemos as Apacs e nos apaixonamos. Interceptamos possibilidades de financiamento através de editais lançados pela Delegação da União Europeia de Brasília, no âmbito do Instrumento Europeu pela Promoção dos Direitos Humanos e da Democracia, do qual obtivemos o financiamento de três projetos, dos quais um está relacionado às Apacs — informa.
Sabatiello conta ainda que a Fundação AVSI trabalha com as Apacs tanto no Brasil quanto no exterior com o objetivo de promover a metodologia em nível nacional e internacional. A Fundação ajudou a organizar uma mostra da qual participaram cerca de seis mil pessoas no Meeting de Rimini, um evento organizado no final de agosto por onde passam cerca de 800 mil pessoas. A mostra foi replicada no Rio de Janeiro, em Madri, Milão e Lisboa, e deve ser exibida em outubro, em Lima.
— Os problemas ligados ao sistema carcerário são globais porque ninguém encontrou uma resposta eficaz seja em relação ao respeito dos direitos humanos, seja em relação à recuperação e à reintegração destas pessoas na sociedade — explica Jacoviello.
A colaboração entre a AVSI e a Apac começou em 2009, quando o então presidente da Fiat e ainda hoje presidente de Minas pela Paz, Cleodorvino Belini, convidou o presidente da AVSI da época, Alberto Piatti, a interessar-se pelo tema das Apacs. Na época, a AVSI tinha uma parceria muito importante com a Fiat para a realização de um programa de inclusão social de crianças e adolescentes, em Betim: a Árvore da Vida.