O acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália deve entrar em vigor até a metade de janeiro de 2018.

Segundo a Embaixada brasileira em Roma, o país europeu foi notificado oficialmente da ratificação do tratado pelo Congresso em 13 de novembro passado, durante reunião entre os ministros das Relações Exteriores Aloysio Nunes e Angelino Alfano.

“Conforme os termos do acordo, ele entrará em vigor no plano internacional 60 dias após essa data”, diz um comunicado da Embaixada no Facebook. Ou seja, o tratado passará a valer no dia 12 de janeiro de 2018.

Aprovação

No Brasil, o texto foi aprovado pelo Congresso em outubro de 2017. Na Itália, onde não há a necessidade da passagem legislativa, os procedimentos para a ratificação do tratado foram finalizados pouco depois de sua assinatura, ocorrida em novembro de 2016.

O acordo permitirá que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista definitivas – nas categorias A e B – sem a exigência de submeter-se a exames práticos ou teóricos.

Atualmente, um brasileiro com CNH, por exemplo, precisa fazer todas as provas necessárias para ser habilitado na Itália.

No entanto, o benefício valerá apenas para cidadãos que solicitarem a conversão antes de completar quatro anos no outro país. (ANSA)