Em entrevista à Comunità, a vice-presidente da delegação europeia para o Mercosul revela em detalhes as negociações entre o Mercosul e a União Europeia

As negociações entre a União Europeia e o Mercosul para a criação de uma zona de livre comércio entre os dois blocos começaram no distante ano de 1995 e viveram longas fases de imobilismo. Hoje, depois de mais de 20 anos de distância dos primeiros encontros, as partes se aproximaram como nunca tinha acontecido antes. O Brasil, juntamente com a Argentina, representa o eixo principal do mercado comum sul-americano, que inclui o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela. Um acordo poderia abrir uma nova era nas relações entre o velho continente e as principais economias sul-americanas, mas em ambas as partes do mundo não faltam críticos e ceticismo. Para fazer um resumo das negociações e tentar entender o que vai acontecer se houver um acordo, Comunità entrevistou Elisabetta Gardini, parlamentar europeia e vice-presidente da delegação europeia para as relações com o Mercosul.

ComunitàItaliana — Em que ponto estão as negociações atuais e quando, efetivamente, será possível fechar o acordo?

Elisabetta Gardini — É um acordo que se discute há muitos anos, e que foi relançado em 2010. Depois de um imobilismo de quatro anos a partir de 2012, agora, parece que finalmente estamos chegando perto de uma conclusão. Recentemente, o ministro das Relações Estrangeiras venezuelano e atual presidente do Mercosul, Eladio Loizaga, declarou que há uma convergência em 90% dos capítulos. Acrescentou que um acordo teria sido conseguido mesmo em pontos críticos, como a importação pela União Europeia de 99 mil toneladas anuais de carne de vaca sem taxas alfandegárias. Os criadores de gado europeus passaram a temer que a UE fosse inundada por carne de vaca com preços muito competitivos. Foi preciso que o comissário Hogan interviesse para explicar que tudo ainda deve encontrar um equilíbrio. Como dá para ver, ainda existem dificuldades, mesmo sendo clara a vontade política das partes, devida à proximidade cultural e histórica, incluindo as numerosas comunidades no Brasil e na Argentina. Existe um forte esforço de ambas as partes para concluir o acordo em breve, sobretudo antes das eleições no Brasil e no Paraguai.

CI — Quais são os pontos de acordo já alcançados e quais são os que ainda precisam ser negociados?

EG — A situação hoje é a seguinte: UE e Mercosul apresentaram as recíprocas ofertas de acesso ao mercado. Bruxelas avançou com uma revisão da oferta em matéria de trocas de mercadorias e o Mercosul apresentou revisões de ofertas sobre a troca de bens, serviços e licitações públicas. Um ponto de interrogação continua sendo a proposta do Mercosul a respeito das regras de origem para o setor automobilístico. Nos setores têxtil e químico, estamos perto de um acordo, assim como nos setores de produtos agrícolas, das licitações públicas e do acesso ao mercado. Merecem um capítulo à parte os setores de calçados, ferro e aço, vidro e papel. Parada está a questão da proteção dos dados experimentais de patentes, as obrigações de compartilhamento das informações e a estrutura institucional.

CI — Quais oportunidades poderá oferecer o eventual fechamento do acordo para empresas e consumidores brasileiros?

EG — Em novembro passado, encabecei uma missão no Brasil com uma delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Mercosul. Um bom acordo ofereceria novas possibilidades de crescimento para ambas as partes. Para nós, europeus, o Mercosul é o décimo mercado em exportação. Eliminar as taxas alfandegárias dos principais setores, como o automobilístico e o farmacêutico, o de produtos químicos e têxteis, trará benefícios tanto para as empresas, começando pelas pequenas e médias, quanto para os consumidores. A UE seria o primeiro parceiro comercial a conseguir um acordo com o Mercosul e que isso comporta certamente vantagens. Na agricultura, Europa e Mercosul em muitos casos se complementam porque produzem em estações do ano diferentes. As empresas da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai teriam uma vida mais fácil com a eliminação das taxas alfandegárias e de tantas barreiras não alfandegárias.

CI — Na Itália, o mundo agroalimentar já está em pé de guerra e algumas associações lançaram o alarme sobre os riscos de uma invasão da carne brasileira e de repercussões negativas para o Made in Italy. São preocupações fundamentadas?

EG — É preciso fazer a premissa de que a perspectiva de parceria entre o Mercosul e a União Europeia, na qual exercerá um papel fundamental a parceria que liga a Itália a Buenos Aires, atinge cerca de 700 milhões de pessoas. Tratam-se de números que as nossas empresas não podem fingir que não veem com interesse. Os equilíbrios, em âmbito internacional, servirão de teste para construir as bases de um acordo que, de um lado, respeite as nossas excelências e, de outro, permita novas oportunidades. A UE é o primeiro exportador mundial de capital para o Mercosul e os investimentos europeus correspondem a um terço dos investimentos estrangeiros totais. Portanto, seria um pecado não desfrutar destes números para exportar mais Made in Italy. Não podemos esquecer o ativismo chinês neste sentido, com o presidente Xi Jinping que, em seus primeiros três anos de governo, já fez três viagens ao Equador, Peru e Chile, para mostrar como são importantes esta parte do globo. Dito isso, temos que registrar a posição da Unaitalia, associação de categoria que tutela as cadeias agroalimentares italianas das carnes e dos ovos, que prevê para o setor avícola europeu um prejuízo de mais de 150 milhões de produtos da zona UE. Será imprescindível chegar a um acordo que respeite as especificidades de cada um, no quadro geral de um interesse europeu, para não deixar de fora estas dinâmicas.

CI — A nossa revista representa uma ponte com o Brasil, um país no qual residem milhões de italianos e descendentes, e onde muitas empresas italianas já estão ativas, como a FCA. O quanto este acordo poderá contribuir para aproximar ainda mais os dois países?

EG — A união entre estes dois países, parceiros pela presença já constante da FCA, está selada também pela vontade de Itália que há no mundo. A capacidade italiana de empreender e estabelecer empatia com todos os povos é uma virtude objetiva que teríamos que colocar em prática de maneira mais harmoniosa. No horizonte existe também um mercado no valor de 30 bilhões de dólares em aquisições governamentais só no Brasil. Mas existe, sobretudo, uma infinidade de ligações, que não conhecemos, pois são histórias de família e de pessoas que tecem as relações entre os dois países. Eu, por exemplo, tenho uma avó nascida no Brasil. Meu avô a conheceu quando foi lá, no início do século passado, para fundar uma escola italiana, a Dante Alighieri, perto de São Paulo. Tenho ainda parentes e primos que moram lá.

CI — Se a Argentina, com o advento de Macri, concentrou-se bastante no acordo, o Brasil, por causa da grande incerteza política, parece mais distante.

EG — As palavras de Macri foram significativas: “Queremos parar de ser o celeiro do mundo e nos tornarmos o supermercado do mundo”. Mas o Brasil, até 2013, queria a todo custo um acordo porque foi reclassificado como nação de renda média-alta e com aquele salto poderia perder privilégios comerciais com a UE que, por sua vez, poderia harmonizar o acordo. Segundo a WTO, realmente, os países membros podem dotar-se de tarifas externas diferentes no âmbito de uma zona comercial. Eis porque o Brasil garantiu que, continuando atrelado ao Mercosul, poderá estimular programas comerciais diferentes, mas com a garantia de que terão um efeito direto exclusivamente no interior do bloco.

CI — Segundo fontes, no âmbito das negociações teria entrado também o assunto da extradição de Cesare Battisti. A senhora confirma?

EG — O caso de Battisti é vergonhoso e fala por si, visto o peso específico que assumiu nos últimos anos. Estamos falando de um assassino, sobre o qual qualquer outra conversa é supérflua. Durante a minha visita ao Brasil, tive uma série de encontros reservados com alguns expoentes do governo, que admitiram a disponibilidade para resolver o caso. Mas, depois disso, nada de concreto aconteceu.

CI —O que devem fazer as empresas italianas para serem competitivas diante destes novos cenários cada vez mais globalizados?

EG — As empresas italianas, que em 90% dos casos são pequenas e médias, devem fazer o que sabem fazer: continuar a produzir qualidade, investir na inovação tecnológica e estruturar uma rede que permita serem valorizadas em mercados de ponta e de rápido crescimento, como o da América Latina ou do Oriente, sem esquecer as possibilidades que estão se abrindo no Irã depois do recente acordo. A globalização, quer se goste ou não, é um fato objetivo e evitar enfrentá-la de cabeça erguida seria uma falta de visão que em 2018 não é mais possível. Aproveitar as novas oportunidades significa criar novos empregos e conservar os já existentes. Acho que é um dever em um momento em que os jovens italianos têm dificuldade para encontrar um caminho.