As próximas eleições parlamentares italianas serão somente em março de 2018, mas políticos ítalo-brasileiros já se articulam para incrementar o relacionamento entre os dois países. No Brasil, existem aproximadamente 300 mil eleitores italianos. No último dia 11 de abril, o deputado Rubens Bueno – PPS-PR (foto), foi eleito o novo presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Italia (GPA Brasil-Itália). Bueno tem acompanhado acordos bilaterais e desenvolvido ações culturais, políticas, comerciais e de geração de emprego, e pretende retomar pactos internacionais com a Itália que estão paralisados, como o relacionado à carteira de motorista ser válida em ambos os países.
— A matéria já tem pareceres dos ministros das Cidades e das Relações Exteriores. Falta o do ministro da Justiça para a ratificação na Câmara — declarou.
Outro acordo ao qual o parlamentar pretende dar andamento é o de reconhecimento de diplomas estrangeiros pelo Brasil, além da ampliação do relacionamento bilateral.
— O GPA tem como objetivo aproximar os parlamentos dos dois países para a consecução de objetivos comuns em vários níveis. São debatidas e executadas ações legislativas concertadas para fomentar a cooperação cultural, comercial, social e, claro, política, dentre outras áreas — disse.
Diálogo parlamentar entre os dois países é importante para os oriundos
Segundo Bueno, há diversos assuntos para serem alinhados.
— Com um contingente de quase 30 milhões de descendentes de imigrantes italianos no país, ou seja, cerca de 15% da população, é importante que promovamos um diálogo parlamentar produtivo com a Camera dei deputati da Itália. Diálogo esse que, temos certeza, seguirá sendo muito profícuo, com parcerias bem sucedidas e afinidades que vamos buscar valorizar durante o meu mandato à frente do Grupo.
O GPA Brasil-Itália foi criado em 1979 por meio de uma norma de aplicação interna da Câmara dos Deputados, chamada Resolução. A resolução que criou especificamente esse GPA é a de número 55, de 1979. O antecessor na presidência do Grupo, deputado Carlos Zarattini, esteve no cargo desde 2016.
— Minha intenção é acelerar a tramitação dos acordos também sobre cooperação na área de bioenergia e turismo — finalizou Bueno.
Para garantir participação, o eleitor deve estar inscrito na AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) e ter seu endereço atualizado. O voto é por correspondência: o cidadão recebe em casa o envelope já selado, precisando apenas enviar o mesmo preenchido para o Consulado na data indicada. Vale lembrar que o eleitor precisa estar atualizado sobre a realidade política da Itália e buscar conhecer o trabalho dos parlamentares que representam a América do Sul, no Parlamento da Itália. O contato com os políticos pode ser feito em eventos, por e-mail ou através das redes sociais.
— É importante saber qual partido votar, considerando que a Itália é uma democracia parlamentar. Os partidos políticos têm uma grande influência sobre a escolha dos governos; igualmente importante é a escolha dos candidatos e conhecer o nível de participação e produtividade no trabalho — recomenda o deputado eleito em 2013, Fabio Porta.
Atualmente, os italianos que vivem no exterior participam de referendos e das eleições para deputados, senadores e representantes dos Comites (Comitês de italianos no exterior), nos distritos consulares onde vivem pelo menos três mil cidadãos italianos.
PD e M5S lideram as preferências do eleitorado
No sistema político atual, destacam-se o centro-esquerda, o centro-direita e o Movimento 5 Estrelas. São 39 partidos italianos com pedido de registro, sendo que 28 estão em pleno funcionamento. O mais representativo é o Partido Democrático, do atual primeiro-ministro Paolo Gentiloni, que acumula o cargo de secretário-geral do partido (as eleições para as primárias estão previstas para o próximo dia 30 de abril). A segunda força é a do Movimento 5 Stelle (M5S), cujo secretário-geral é o ator cômico Beppe Grillo. Definido como um partido antipolítico, possui um viés anti-imigração, um tema muito presente nos debates italiano e europeu. A legenda está quase empatando com o PD nas projeções dos últimos dias para as próximas eleições. O PD conta com 27,9% das intenções de voto contra 27,2% do M5S, segundo o site italiano Termometro Politico.
Em 2018, será renovada a Câmara, que conta com 630 deputados, e o Senado, formado por 315 senadores, além dos senadores de direito e vitalícios (presidentes eméritos da República). Os senadores vitalícios são cidadãos de altíssimos méritos no campo social, científico, artístico e literário, e são designados pelo presidente da República.
Os italianos no exterior elegerão 18 cargos (12 deputados e seis senadores); seis deles na América do Sul (quatro deputados e dois senadores). No caso da América do Sul, o número de representantes eleitos é proporcional ao número de eleitores. A Circunscrição da região, no entanto, conta com 1,2 milhão de eleitores, sendo que mais de 300 mil são brasileiros. Cada cargo tem validade de cinco anos.
A lei que regula a votação para os italianos no exterior é a Lei Tremaglia, que leva o nome do político que a propôs e que batalhou para a sua aprovação, Mirko Tremaglia. Ela foi instituída em 2001 e foi aplicada pela primeira vez nas eleições de 2006.
Segundo o deputado Fabio Porta, o voto dos ítalo-brasileiros tem relevante importância nas decisões do Parlamento Italiano.
— Pelo fato de que este país tem a maior comunidade de ítalo-descendentes do mundo, os italianos que vivem no Brasil têm uma grande responsabilidade.
Entre os candidatos ítalo-brasileiros ao Parlamento Italiano está o empresário e radialista Andrea Matarazzo, que anunciou candidatura recentemente, e concorrerá em 2018 ao lado dos concorrentes Renata Bueno e Fabio Porta, ambos eleitos deputados em 2013.
Eleições italianas 2018: como exercer sua cidadania
Quem pode votar? O cidadão italiano residente na Itália ou no exterior, inscrito na AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) e com endereço atualizado.
Quando? A data ainda está para ser definida, mas ocorrerá a partir de março de 2018, quando os parlamentares encerram cinco anos de mandato.
Quais cargos? Os eleitores italianos que vivem na América do Sul escolherão quatro deputados e dois senadores.
Como votar? Por meio de correspondência. O cidadão recebe em casa o envelope já selado, precisando apenas enviar o mesmo preenchido para o Consulado na data indicada.
Como se informar? Acompanhar as ações e propostas dos candidatos que anunciaram candidatura. Pesquisar sobre realidade italiana e os acordos bilaterais com o Brasil.
Onde pesquisar? No site do Parlamento Italiano: www.parlamento.it
Sistemas políticos
Brasileiro
Presidencialismo, com votação direta para eleger o presidente da República, que é também o chefe do Executivo. A União está divida em três poderes, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou na prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o estado.
Italiano
Parlamentarismo, fundado no vínculo do governo com o Parlamento (composto por Senado e Câmara), tendo que contar com o apoio da maioria parlamentar para conseguir governar. O chefe do Executivo não é o presidente da República e sim um primeiro-ministro escolhido pelo Parlamento. O presidente Sergio Mattarella, escolhido pelo Parlamento para um mandato de sete anos, é o atual chefe de Estado, sendo o garantidor da Constituição. Já o primeiro-ministro, no momento Paolo Gentiloni, é responsável pela administração do país e pelos projetos de governo.