Em outras cidades do Brasil, estruturas que pertenciam ao antigo Ministério da Cultura (MinC), hoje pertencente ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), também estão sendo ocupadas. No Rio de Janeiro, o Palácio Gustavo Capanema, sede da extinta pasta e da Funarte, foi tomada por centenas de manifestantes nesta manhã.
Na última sexta-feira (13), cerca de 30 artistas ocuparam, em Curitiba, a sede do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Manifestantes também se mobilizam para um ato na representação da Funarte em Recife.
Vinculado ao MEC
A Funarte está sem direção desde a última quinta-feira (12), quando o então presidente Francisco Bosco deixou o cargo. Ele apresentou sua carta de renúncia e justificou sua decisão dizendo não reconhecer o novo governo.
A Funarte é um órgão vinculado ao recém-extinto MinC e tem como objetivo o desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Sua sede nacional fica no Rio de Janeiro e há representações em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Recife.
A extinção do MinC foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo de Michel Temer. A gestão da cultura voltará a ser feita pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) após mais de 30 anos. O Ministério da Cultura havia se emancipado do Ministério da Educação em 1985, durante o governo de José Sarney.
O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, durante sua posse, disse que nenhum programa da nova pasta será “descontinuado”. “Todos serão fortalecidos e aprimorados” . Segundo o ministro, a fusão não significará enfraquecimento da cultura. “Você pode ter dois ministérios com pouca força e também pode ter duas áreas fundamentais como cultura e educação andando mais fortalecidas”, disse.
A decisão de Michel Temer gerou revolta da classe artística e também de quem trabalha com o setor. Ao se apresentar aos servidores da pasta extinta, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi vaiado.
Segundo o produtor cultural Pedro Martins, apesar das críticas à extinção do MinC, um eventual recuo de Temer sobre essa decisão não é suficiente para encerrar a ocupação. “Nós fazemos a leitura que já estamos em um estado de exceção. O que ocorreu foi um golpe branco. Nossa pauta nesse momento não é a volta do MinC e sim a volta da Dilma. Queremos o retorno do estado de direito”, disse.
Martins explica que a ideia é transformar a Funarte em um espaço para debates diários, articulação política e formação sociocultural. Ele diz que se trata de uma trincheira pela manutenção das políticas culturais conquistadas nos últimos anos graças a mobilização dos artistas. “Nós acreditamos que o Ministério da Cultura não é do governo. Ele é um ministério construído pelos artistas. Ele é nosso e vamos lutar por ele, mas não de mãos dadas a esse governo”.
Para o teatrólogo João das Neves, a ocupação deverá combinar entretenimento e uma ampla discussão sobre o país. “Aqui é um ponto de encontro de artistas. Não só artistas consagrados, mas também artistas de rua, artistas de periferia, haverá espaço para todos se apresentarem. E junto a essas apresentações, debateremos a conjuntura brasileira onde todos podem e devem opinar”, disse.
Para Neves, o processo de impeachment traz muitas interrogações sobre o futuro do país. “Acabar com os órgãos voltados para a cultura, para os direitos humanos, para a defesa da mulher é um golpe na democracia. O golpe não é contra a Dilma, é contra o Brasil”.
O Ministério da Cultura foi procurado pela Agência Brasil, mas ainda não se pronunciou.
Outros atos
A ocupação da Funarte é a segunda em um edifício pertencente ao poder público federal localizado na capital mineira. Desde quinta-feira, estudantes estão acampados na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Eles também criticam o processo que afastou Dilma Rousseff. Ontem pela tarde, os estudantes integraram um ato na Praça da Liberdade que reuniu milhares de pessoas contra o impeachment. Uma grande faixa com o slogan “Fora Temer” foi afixada no coreto.
Hoje, um outro ato reuniu moradores em situação de rua para um café popular em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo um dos organizadores, Tarcísio da Costa Morais, a manifestação já estava marcada há algum tempo e se voltava para criticar políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura de Belo Horizonte, mas tomou outra dimensão com o afastamento de Dilma Rousseff.
“O prefeito Márcio Lacerda divulga que a prefeitura dá todas as condições para nós deixarmos as ruas. Mas não é verdade. Os albergues são precários e superlotados. Além disso, temos críticas aos restaurantes populares, que só funciona de segunda a sexta-feira. Somos muito mal atendidos, além da comida não ser agradável. E nosso estômago não tira férias sábado e domingo. Então estávamos nos mobilizando. Mas com o golpe, também precisamos dizer que não reconhecemos esse novo governo”, diz Tarcísio.(Agência Brasil)