O ex-primeiro-ministro da Itália está inelegível até 2019

(ANSA)

O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi entrou com um pedido de “reabilitação” no Tribunal de Vigilância de Milão. O que pode abrir caminho para uma eventual candidatura, embora ele esteja interditado de cargos públicos até 2019.

Berlusconi foi sentenciado a um ano de serviços sociais por fraude fiscal em 2013. Sua pena foi concluída em 8 de março de 2015. A legislação italiana permite que condenados possam pedir a reabilitação três anos depois de descontada a sentença. Isto caso tenham cumprido todas as suas obrigações com a lei e dado provas de “boa conduta”.

Se o pedido for aceito pelo Tribunal de Vigilância de Milão, o ex-primeiro-ministro se livrará das regras impostas pela Lei Severino, por meio da qual ele teve seu mandato de senador cassado no fim de 2013. E que impede condenados em última instância de ocuparem cargos públicos por seis anos.

A dúvida é se a defesa conseguirá emplacar a tese de “boa conduta”. Já que Berlusconi é alvo de outras ações na Justiça e recentemente se tornou réu por corrupção de testemunhas, crime que teria sido praticado por ele até 2016. A suspeita é que o ex-primeiro-ministro tenha subornado ex-frequentadores de suas festas para escapar de uma condenação por prostituição de menores.

O objetivo de Berlusconi é concorrer em eventuais eleições antecipadas. Caso não se consiga formar um novo governo na Itália. O pedido de seus advogados foi apresentado em 12 de março e, segundo o jornal “Corriere della Sera”, o Tribunal de Vigilância de Milão deve tomar uma decisão até julho.

Do contrário, o ex-premier só poderá voltar a ocupar cargos públicos no segundo semestre de 2019.