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Cidadania de berço

16 de março de 2016 - Por Comunità Italiana
Cidadania de berço

Cidadania de berçoO reconhecimento para menores de 18 anos, cujos pais estejam cadastrados no Aire, é feito em poucos dias e está isento de taxas

Com um ano de idade, a filha do empresário ítalo-brasileiro Antonio Agrelli recebeu o reconhecimento da cidadania italiana em apenas duas semanas, após a solicitação. Como os pais estavam com o cadastro atualizado junto ao Consulado, o documento foi entregue com agilidade.
— Não demorou nada. Levei a certidão de nascimento traduzida e foi anexada à pasta da família no Consulado de Recife. Minha pequena teve os documentos em mãos, em duas semanas — relembra o pai.
Agrelli, que atualmente reside na cidade do Rio de Janeiro, alerta que nem todas as representações consulares do país oferecem a mesma rapidez.
— É claro que o Consulado do Rio é infinitamente mais demorado, mas, em Recife, nunca tive maiores dificuldades, sempre muito bem atendido e com tempos estimados muito inferiores às regras gerais — diz.

Rapidez do processo depende da atualização do cadastro junto ao Aire
O processo para filhos menores de pais italianos registrados no Aire (L’Anagrafe degl iItaliani Residenti all’Estero) é bem mais enxuto e leva, no máximo, seis meses, bem diferente do longo tempo de espera registrado em muitos consulados. Na capital paulista, por exemplo, a espera pelo reconhecimento chega a 11 anos para os descendentes adultos que solicitam a cidadania.  
Luciana Laspro, representante do Patronato Enasco, em São Paulo, e conselheira do Comites, também na capital paulista, explica o processo necessário, passo a passo, para quem deseja reconhecer o direito dos filhos menores de idade. É importante salientar que o reconhecimento para menores de 18 anos é mais rápido desde que os pais estejam registrados no Aire, ressalta.
— Assim que o filho nasce, os responsáveis podem pedir a certidão de nascimento de inteiro teor no cartório de registro; em seguida, faz-se a tradução comum ou juramentada para o italiano. Feito isso, é preciso ir até o Eresp (Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores) da cidade, levar os documentos originais e obter um carimbo. Com esse reconhecimento, basta anexar uma cópia simples do passaporte italiano ou outro documento com a foto do responsável italiano, mais cópia simples do comprovante de residência e a ficha de requerimento, preenchida com nome do cônjuge e do filho menor, e enviar ao Consulado pelos correios — detalha Luciana.
Estão isentos da taxa apenas os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana em nome de menores de idade. O valor para adultos é de 300 euros. Também vale lembrar que é preciso atualizar o cadastro dos pais, como por exemplo, informar matrimônio com certidões traduzidas e alteração de endereço.
— Realmente é muito mais fácil reconhecer antes dos 18 anos. Por isso, a importância de se manter as informações recentes, tornando o cidadão pleno para exercer direitos, inclusive o de voto — completa a representante do patronato.

A retirada do passaporte deve ser agendada pela internet
Após o recebimento da carta de reconhecimento, basta agendar no site a retirada do passaporte italiano.
— No dia agendado, meu filho já saiu com o passaporte, quando ele tinha dez anos. Foi tudo bem tranquilo — conta a psicóloga ítalo-brasileira Carla Meschini Shayeb, que também acompanhou o filho nesse processo.
Segundo o Patronato Enasco, no ano passado, aumentou aproximadamente em 30% a busca por traduções com a finalidade de reconhecimento da cidadania.
— Com a situação econômica do Brasil, muitas pessoas estão tentando uma vida fora do país — comenta Luciana.  

Como reconhecer a cidadania dos filhos: passo a passo
Solicitar a certidão de nascimento de inteiro teor do interessado, no cartório de registro
Traduzir a certidão de nascimento de forma comum ou juramentada (os patronatos oferecem esse serviço)
Ir ao Eresp (Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores) da cidade, com a certidão em mãos, e obter carimbo de validação que, geralmente, sai no mesmo dia
Tirar cópia simples do passaporte italiano ou de outro documento com foto do responsável italiano, mais cópia simples do comprovante de residência
Imprimir e preencher a ficha do Aire para reconhecimento da cidadania (disponível no site dos consulados), com nome do cônjuge e do filho menor
Enviar todos os documentos ao Consulado pelos Correios, com aviso de recebimento

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.