O texto foi aprovado pelo Senado e agora segue para promulgação
Foi aprovado nesta quinta-feira (19), pelo Senado o decreto que reconhece a CNH recíproca entre Brasil e Itália.
O texto havia sido chancelado pela Câmara e agora segue para promulgação.
Na Itália o acordo já havia sido finalizado após as assinaturas entre os dois países, em novembro de 2016, pois lá não há passagem legislativa.
Segundo a Ansa, o texto permite que as cartas de habilitação do motoristas definitivos, nas categorias A e B, sejam convertidas para o outro país, sem a necessidade de passar por novos testes práticos ou teóricos.
Porém, é importante salientar que este benefício irá valer apenas para quem solicitar a conversão antes de completar quatro anos no outro país.
“Cerca de 70 mil, entre italianos e brasileiros, serão beneficiados. Quanto mais facilidade e mais acordo, maior é o respeito mútuo entre estas nações”, comemorou a deputada ítalo-brasileira Renata Bueno.