① MENOR CIDADE TERÁ 27 ELEITORES; ROMA SOMA 2 MILHÕES DE VOTANTES

② SISTEMA CONFUSO AINDA GERA DÚVIDAS NOS ELEITORES ITALIANOS; MODELO MISTO FOI APROVADO EM 2017 E É INSPIRADO NA ALEMANHA

③ OS CENÁRIOS POSSÍVEIS DO PÓS-ELEIÇÃO NA ITÁLIA; O PRESIDENTE SERGIO MATTARELLA TERÁ PAPEL DETERMINANTE

④ COMO BERLUSCONI SAIU DO OSTRACISMO PARA FAVORITO NAS ELEIÇÕES; MESMO INELEGÍVEL, EX-PREMIER FOI PRINCIPAL FIGURA DA CAMPANHA

⑤ SELFIE COM CÉDULA ELEITORAL VAI GERAR MULTA DE 15MIL NA ITÁLIA

DA ANSA

Cerca de 50 milhões de eleitores estão convocados para votar neste domingo (4) nas eleições legislativas da Itália, que formarão um novo Parlamento – e um novo governo.

As urnas abrirão às 7h locais (3h em Brasília) e fecharão às 23h (19h em Brasília). Os eleitores deverão comparecer aos postos de votação portando o título eleitoral e um documento de identidade.

A campanha eleitoral foi encerrada na sexta-feira (2), e todos os candidatos devem respeitar o silêncio até domingo. As pesquisas de intenção de voto também estão proibidas.

Apenas eleitores com 18 anos completos votam na Itália. Quem tem menos de 25 anos pode votar apenas para a Câmara dos Deputados – e não para o Senado. Portanto, existem duas cédulas, que são entregues dependendo da idade do eleitor. A cédula amarela é para a Câmara dos Deputados, e a vermelha, para o Senado.

Ao todo, são 46,6 milhões de eleitores italianos para a Câmara dos Deputados (sendo 22 milhões de homens e 24 milhões de mulheres), e 42,8 milhões para o Senado (20 milhões de homens e 22 milhões de mulheres). Eles elegerão 618 deputados e 309 senadores. Com 46 moradores, Moncenisio, em Turim, é a cidade com o menor número de eleitores na Itália: apenas 27 pessoas estão habilitadas a votar neste domingo para a Câmara, e 26 para o Senado.

A capital, Roma, naturalmente é a cidade com o corpo eleitoral maior: são 2 milhões eleitores para a Câmara dos Deputados, e 1,93 milhão para o Senado. Os dados foram em um relatório do Ministério do Interior.

Os jovens que votarão pela primeira vez representam 584 mil eleitores.

Os eleitores italianos que vivem no exterior somam 4 milhões de pessoas, sendo que a maioria vive na Europa (2,21 milhões) e na América do Sul (1,32 milhão). Quem mora fora da Itália, votou por correspondência e o prazo terminou na última quinta-feira (1). Eles elegem 12 deputados e seis senadores.

Em outubro do ano passado, a Itália aprovou uma nova lei eleitoral, que criou um sistema misto, com um terço dos parlamentares eleitos de forma majoritária, e outros dois terços, de maneira proporcional.

SISTEMA ELEITORAL CONFUSO

No próximo dia 4 de março, mais de 50 milhões de italianos irão às urnas para renovar o Parlamento do país, mas muitos ainda não sabem como votar.

Em outubro passado, deputados e senadores conseguiram gestar um sistema eleitoral à altura da confusa e conturbada trajetória política da República da Itália, copiando o modelo adotado na Alemanha.

Chamada “Rosatellum”, nome tirado de seu autor, Ettore Rosato, a nova lei eleitoral italiana criou um sistema misto, com um terço dos parlamentares eleitos de forma majoritária, e outros dois terços, de maneira proporcional.

Ao todo, 232 dos 630 deputados e 102 dos 315 senadores sairão de colégios “uninominais” (semelhantes aos distritos existentes nos EUA, por exemplo), onde cada partido ou coalizão tem apenas um candidato. Vencerá aquele que receber mais votos, seja 51% ou 15%.

Outros 386 deputados e 207 senadores serão eleitos em colégios “plurinominais”, em disputas proporcionais. Nesses colégios, cada partido ou aliança apresentou uma lista de candidatos, e o eleitor escolherá aquela que mais lhe agradar.

Se a lista obtiver 25% dos votos, por exemplo, ela terá 25% dos deputados daquele colégio, e os eleitos seguirão uma ordem pré-definida pelos próprios partidos. Neste caso, o cidadão não tem a opção de escolher um candidato preferido.

Desse modo, o eleitor poderá exprimir dois votos para a Câmara e dois para o Senado, mas não será possível escolher uma lista que não apoie seu candidato majoritário – por exemplo, não há a possibilidade de votar em Matteo Renzi para senador na Toscana e na lista da Liga Norte para o Senado ao mesmo tempo. Se isso ocorrer, os votos serão anulados.

MÚLTIPLAS CANDIDATURAS — Para complicar ainda mais, o “Rosatellum” permite candidaturas múltiplas. Um postulante pode escolher um colégio majoritário e até cinco proporcionais. Se for eleito em todos, prevalecerá o uninominal ou o plurinominal onde sua lista tiver o menor número de votos.

Para entrar na Câmara, a lista, disputando em coalizão ou não, deve ter pelo menos 3% dos votos em âmbito nacional. No Senado, vale o mesmo número, mas se a lista não alcançá-lo, terá direito a assentos se obtiver ao menos 20% dos votos em uma região.

Para as alianças, a cláusula de barreira é de 10% dos votos. Se uma lista de uma coalizão vencedora, por exemplo, não superar a cláusula de barreira de 3%, seus votos serão distribuídos entre os outros componentes da aliança.

O Rosatellum elegerá 618 deputados e 309 senadores. Outros 12 deputados e seis senadores sairão das circunscrições do exterior, em votações proporcionais. A Itália também conta com seis senadores vitalícios, totalizando 951 parlamentares.

CENÁRIOS POSSÍVEIS DO PÓS-ELEIÇÃO NA ITÁLIA

Governo técnico, com um objetivo específico, de minoria, do presidente. São muitas as fórmulas citadas, até pelos próprios protagonistas políticos, caso saia das urnas um Parlamento sem maioria clara na Itália.

Neste cenário, nenhum partido ou coalizão terá os assentos necessários na Câmara e no Senado para governar sozinho, abrindo um leque de opções para o presidente da República, Sergio Mattarella, a quem cabe designar o primeiro-ministro.

Na sessão de abertura do Parlamento, em 23 de março, haverá a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, quando o chefe de Estado poderá entender mais claramente a composição de forças no Legislativo.

Em seguida, os eleitos terão até 25 de março para a formação de grupos parlamentares. Após essa etapa, Mattarella iniciará consultas com os líderes partidários e de bancada. Se o presidente perceber que há dificuldades para formar uma maioria estável, ele pode dar um mandato exploratório (ao chefe da Câmara ou do Senado, por exemplo) para facilitar as negociações.

O mesmo “explorador”, em um segundo momento, pode até receber o encargo de formar o governo. Outra hipótese é o próprio Mattarella exercer o papel de mediador, no chamado “governo do presidente”. É o que ocorreu em 2013, quando Giorgio Napolitano interveio para formar uma coalizão entre a centro-esquerda e o partido de Silvio Berlusconi.

Esse mesmo governo, que durou menos de um ano, remete a mais uma possibilidade: uma grande coalizão, ou seja, uma aliança entre forças políticas historicamente adversárias. Essa hipótese é rechaçada categoricamente por todos os partidos, mas o cenário poderia mudar após as eleições.

As coalizões mais ventiladas pela imprensa italiana são entre Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e o conservador Força Itália (FI), de Berlusconi; entre o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e os ultranacionalistas de Liga Norte e Irmãos da Itália (FDI); e entre PD, M5S e a lista de esquerda Livres e Iguais (LeU).

Outra possibilidade, talvez mais complexa, diz respeito sobretudo ao M5S: um governo de minoria, com alianças variáveis e decididas de acordo com o projeto de lei em debate no Parlamento. Comum nos países nórdicos e até na Espanha, esse tipo de governo enfrenta, na Itália, o obstáculo da exigência da passagem pelo voto de confiança.

Esse cenário envolveria o M5S, pois o movimento desponta como o mais votado individualmente, mas longe de garantir a maioria necessária para governar. Também cogita-se a fórmula de um governo de propósito específico, ou seja, um gabinete formado exclusivamente para aprovar uma lei eleitoral que garanta maioria clara ao vencedor em novas eleições.

Por fim, fala-se ainda em um “governo técnico”, como ocorreu com Mario Monti. Neste caso, o cargo de primeiro-ministro seria dado a uma personalidade externa, ou seja, que não foi eleita, mas que ainda assim teria de obter o voto de confiança dos parlamentares.

COMO BERLUSCONI SAIU DO OSTRACISMO PARA FAVORITO

Aos 81 anos, condenado por fraude fiscal, acusado de corromper testemunhas e inelegível até 2019, o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi está de volta ao centro da política italiana. E mais: após as eleições de 4 de março, pode se tornar o fiador de um novo governo conservador no país.

Se aproveitando das divisões no Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e do isolacionismo do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), o ex-Cavaliere é o principal pilar da coalizão que lidera as pesquisas para o pleito legislativo do próximo domingo, que também inclui a Liga Norte e o Irmãos da Itália (FDI), ambos de extrema direita.

Há pouco mais de um ano, quando completou oito décadas de vida, após passar por uma delicada cirurgia no coração, Berlusconi parecia condenado ao ostracismo, mas muita coisa mudou. De lá para cá, o então popular primeiro-ministro Matteo Renzi renunciou; o PD, maior legenda do país, se dividiu; a direita, de moderados a ultranacionalistas, se uniu.

Foi o próprio Renzi, em setembro de 2016, quem alertou: “Berlusconi não é um homem do passado, eu esperaria para defini-lo assim, ele tem mais vidas que um gato”. De fato, Berlusconi renasceu. Em 5 de novembro passado, seu candidato Nello Musumeci foi eleito governador da Sicília e tirou das mãos do PD a quarta região mais populosa da Itália.

O resultado foi um indício do que estaria por vir e serviu de embrião para a coalizão conservadora, que une partidos que passaram os últimos anos brigando e reatando, mas sem nunca fechar um acordo em torno de um projeto em comum.

O Força Itália (FI), partido de Berlusconi, é apenas o terceiro nas pesquisas, com uma desvantagem considerável para PD e M5S, mas, junto com Liga e FDI, o ex-premier é alavancado para uma confortável primeira posição, ainda que os números não indiquem que a aliança terá maioria no Parlamento.

VÁCUO POLÍTICO — Em uma primeira análise, é possível explicar o renascimento de Berlusconi pela rara união entre os partidos de direita. Sozinho, o FI não poderia sonhar com o governo hoje, embora já tenha sido a legenda mais popular da Itália.

Já com o apoio da extrema direita, que ganhou espaço no país com um forte discurso anti-imigração, em meio à emergência humanitária no Mar Mediterrâneo, o cenário muda. Mas há outras explicações para o ressurgimento do “Cavaliere”.

O primeiro deles é a fragmentação do PD, e é aí que entra Matteo Renzi. Após ter perdido o referendo constitucional de dezembro de 2016, o então primeiro-ministro renunciou e cedeu o governo a Paolo Gentiloni, mas desde então as coisas não andaram como ele planejava.

Seu projeto era antecipar as eleições, ir às urnas o mais brevemente possível e capitalizar os 40% de apoio que recebera no referendo para voltar ao governo, só que nada disso aconteceu. Contestado pela minoria do PD, abdicou da liderança do partido e teve de disputar uma votação interna para retomar seu comando.

Renzi acabou ganhando por ampla maioria, mas o processo abriu fraturas dentro da maior – e mais heterogênea – legenda política da Itália. Insatisfeitos com o estilo polarizador do ex-premier, integrantes da velha guarda do PD abandonaram o partido e fundaram uma profusão de siglas que se uniram na coalizão Livres e Iguais, que hoje gira entre 6% e 8% das intenções de voto.

Outra explicação é a consolidação do Movimento 5 Estrelas, que parece ter atingido um teto de 25% a 30% do eleitorado, índice suficiente para transformá-lo no mais popular do país, mas relativamente baixo para quem tem pretensões de governar sem alianças.

Independentemente do resultado de domingo, Berlusconi conseguiu se transformar no principal personagem das eleições, embora muitos o dessem como acabado, mas só uma vitória pode consolidar seu renascimento.

Se sua coalizão ganhar, terá de mostrar uma resiliência às picuinhas do dia a dia de um “casamento” que não teve no passado. Em 2016, um comentário machista de Berlusconi (“uma mamãe não pode se dedicar a um trabalho tão terrível”) fez Giorgia Meloni, líder do FDI e, na época, grávida, abandonar o candidato do Força Itália e se lançar na disputa pela Prefeitura de Roma. A divisão beneficiou Virginia Raggi, do M5S, que acabou eleita.

Outra incerteza diz respeito ao papel de Berlusconi em um eventual governo. Ele não pode ocupar cargos públicos até 2019 e indicou Antonio Tajani, chefe do Parlamento Europeu, para o posto de primeiro-ministro. Fala-se em elegê-lo presidente da República em 2022, quando termina o mandato de Sergio Mattarella, mas até lá muita coisa pode ocorrer. E, no ano que vem, ele estará livre para sonhar com o cargo que já ocupou por quase uma década.

SELFIE COM CÉDULA ELEITORAL VAI GERAR MULTA

As eleições legislativas na Itália vão ser realizadas neste domingo (4), e para garantir o voto secreto, o Supremo Tribunal do país anunciou que quem tirar uma selfie da cédula eleitoral irá ser multado em até 15 mil euros.

A medida foi decretada após um morador de Florença, chamado de “Luigi B.”, ter tirado uma foto da cédula depois de preenchê-la e publicar em suas redes sociais, nas eleições de 2013. Como consequência, o homem, 77 anos, sofreu uma multa de 15 mil euros.

A mesma sanção vale para as eleições deste domingo. Na opinião dos magistrados, tirar uma foto da cédula eleitoral preenchida e publicar na web é “particularmente grave”, por isso, todos resolveram impor sanções mais duras para quem realizar o ato.

A Itália enfrenta uma instabilidade política grande, e, até o momento, o cenário é de incerteza quanto a quem será o novo primeiro-ministro do país, já que nenhum partido deverá ter maioria absoluta no Parlamento.