O crescimento de pedidos de nacionalidade por brasileiros estaria causando lentidão no processo
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo suspendeu os pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros até o dia 2 de janeiro de 2019, devido ao “número crescente de pedidos”. O anúncio foi feito no site do órgão e também engloba o Escritório Consulado em Santos.
“A demanda crescente por provocar, necessariamente, demoras na capacidade de processamento, análise e conclusão dos novos pedidos apresentados”, informa o Consulado. Segundo a instituição, a suspensão foi necessária para evitar lentidão na análise dos processos ainda pendentes.
Se um cidadão brasileiro não quiser aguardar e tiver interesse em dar prosseguimento ao processo poderá fazê-lo diretamente em uma Conservatória dos Registros Centrais em Portugal. A solicitação pode ser realizada pessoalmente ou via procuração, de acordo com instruções do site do Instituto dos Registros e Notariado (IRN).
A nacionalidade pode ser solicitada por filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos fora de Portugal; nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2º grau; nascidos em território português, filhos de estrangeiros se à data do nascimento a mãe ou o pai residia legalmente no País há pelo menos cinco anos; e ainda aqueles nascidos em solo português que provem não possuir qualquer nacionalidade.