Os líderes da zona do euro fecharam um acordo na madrugada desta sexta-feira (29), ao final de uma longa reunião em Bruxelas, na Bélgica, para permitir o socorro direto aos bancos dos 17 países do grupo. Quando finalizado, o acordo deverá permitir que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês, um fundo com recursos europeus) injete dinheiro diretamente nos bancos em dificuldades, sem que seja necessário que os países façam empréstimos para então repassar os recursos aos seus bancos.

Para vigorar, a proposta depende do estabelecimento de uma supervisão financeira única para os sistemas bancários da região, que ficaria a cargo do Banco Central Europeu (BCE).

O presidente francês, François Hollande, foi o primeiro a anunciar "um acordo" entre os países da zona do euro sobre soluções para superar a crise da dívida: "Sim, encontramos os mecanismos".

Segundo o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, a zona do euro aprovou a recapitalização direta dos bancos, sob "certas condições", e se declarou "aberta" a que os países que cumprem com os planos de reforma possam recorrer aos fundos de resgate europeus para "acalmar os mercados".

"Aprovamos a recapitalização direta dos bancos, sob certas condições", assinalou Van Rompuy ao final da reunião do Eurogrupo consagrada a encontrar soluções rápidas para ajudar Itália e Espanha a superar a crise da dívida.

O acordo prevê que o BCE terá um papel de supervisor financeiro da zona do euro antes do final do ano. "Quando estiver pronto, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES) nos dará a possibilidade de recapitalizar diretamente os bancos", declarou Van Rompuy.

O Conselho Europeu ficará encarregado de apresentar propostas urgentes para a criação de um órgão supervisor até o final de 2012.

O chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, ficou exultante após horas de negociações, durante as quais Espanha e Itália ameaçaram boicotar o pacto que injetará € 120 bilhões para reativar a economia e o crescimento, aprovado horas antes.

"Temos um acordo", confirmou Rajoy por volta das 2h30 GMT, antes de passar a palavra a Van Rompuy para explicar seu conteúdo.

O presidente do Conselho italiano, Mario Monti, manifestou sua "satisfação" com o acordo e o qualificou de "muito importante para o futuro da União Europeia e da zona do euro".

Itália e Espanha vinculavam sua aprovação ao pacto de crescimento na Europa à adoção de medidas de urgência para os dois países, hoje na mira dos mercados devido à crise da dívida.

A recapitalização direta dos bancos, sem passar pelos Estados, enfrentava a resistência da Alemanha, contrária ao "rompimento do vínculo entre dívida pública e bancária".

A decisão pode abrir caminho para a criação de um superministro de Finanças europeu, com capacidade para intervir nos orçamentos de cada país e inclusive modifica-los, além de definir tetos de gasto e de dívida.

(France Presse)