Quatro ex-servidores na gestão do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) foram presos em operação contra corrupção. Ligados à Subsecretaria da Receita, foram detidos na manhã desta quarta-feira (30) acusados de corrupção, concussão, lavagem e dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

A operação foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município). De acordo com a investigação, eles são apontados como integrantes de um esquema de corrupção que causou prejuízos calculados em ao menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos.

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o rombo aos cofres públicos seria de R$ 500 milhões.

Os nomes dos envolvidos não foram revelados pelo Ministério Público para não atrapalhar as investigações, mas entre eles estão um ex-subsecretário da Receita Municipal; um ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança; um ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, e um agente de fiscalização.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema.

A operação ocorreu na capital paulista, em Santos (litoral) e também em Cataguases (Minas Gerais), e mobilizou mais de 40 pessoas.

De acordo com a denúncia, os acusados montaram um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários.

A investigação começou a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração.

Também foi identificado que a análise da cobrança de ISS de grandes empreendimentos imobiliários da capital era direcionada para o grupo.

O recolhimento do ISS –calculado sobre o custo total da obra– é condição para que o empreendedor obtenha o “habite-se”. Segundo as investigações, os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Sem isso, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.

Por meio de análise estatística efetuada pelo seu setor de inteligência e de produção de informações estratégicas, a Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era substancialmente menor ao percentual arrecadado pela média dos outros servidores que atuavam na mesma área.

Como exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.

Outro lado
Os advogados dos acusados ainda não se manifestaram sobre o assunto. O ex-prefeito Kassab afirmou nesta quarta-feira (30) à colunista Mônica Bergamo que os acusados de patrocinar do esquema são “técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim”.

De acordo com o ex-prefeito, os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar as equipes. “E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações”.

Na terça-feira (29), durante a votação do aumento do IPTU na Câmara de Vereadores de São Paulo, aliados do governo municipal do partido de Kassab, o PSD, se rebelaram e foram contra a proposta, que foi aprovada.