O Conselho de Ministros da Itália aprovou na segunda-feira (30) uma atualização do Documento de Economia e Finanças (DEF), instrumento que delineia os gastos públicos e projeções para o ano
Segundo o rascunho da nota, o governo aprovou uma manobra para 2020 de cerca de 29 bilhões de euros, dos quais incluem os 14,5 bilhões da flexibilidade do déficit e mais de 7 bilhões de euros dos rendimentos da luta contra a evasão.
Em entrevista coletiva no Palazzo Chigi, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, explicou que o documento incluirá também a “desativação completa do aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vale 23 bilhões de euros”.
“Aprovamos este primeiro documento de contabilidade pública que anuncia a abordagem da manobra: é um documento importante e quero confirmar que esterilizamos o aumento de IVA: mas não estamos satisfeitos com isto: pedi ao Parlamento confiança em 29 pontos programáticos”, afirmou.
“Queremos reduzir a carga tributária. É nosso objetivo reduzir as taxas de IVA, não podemos fazer tudo no primeiro ano, mas já definimos as reformas”, acrescentou Conte, ressaltando que “ainda neste ano planeja a modernização do país, digitalização, simplificação burocrática, reviravolta verde, para orientar todo o sistema em direção à economia circular e proteger imediatamente nosso meio ambiente”.
Quanto à relação déficit e Produto Interno Bruto (PIB), o governo italiano indicou uma meta de 2,2% em 2019 e em 2020. Em seguida, cairá nos dois anos seguintes: para 1,8% em 2021 e 1,4% em 2022. “Nos últimos 12 meses, as previsões de crescimento do PIB passaram por revisões contínuas para baixo, subindo para 0,1% em 2019 e 0,6% em 2020, em comparação com 1,5% e 1,6% estimados em 2018, respectivamente”, diz o rascunho.
As perspectivas são o primeiro passo para o orçamento do próximo ano, que deve ser apresentado à Comissão Europeia até meados de outubro. A aprovação final deve ocorrer antes do final do ano.
A coalizão de Conte, uma aliança entre o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e o Partido Democrático (PD), quer evitar a repetição dos confrontos com Bruxelas vistos no governo anterior, o que arriscou duas vezes a abertura de um processo disciplinar por parte da UE.
“O novo governo deu a si mesmo o objetivo de relançar o crescimento, garantindo ao mesmo tempo contas públicas equilibradas e participação proativa no projeto europeu”, escreveu o novo ministro da Economia, Roberto Gualtieri.
O documento de 104 páginas também inclui um “Novo Acordo Verde” para combater as mudanças climáticas, além de medidas para aumentar os investimentos públicos e privados, reduzir os impostos trabalhistas, combater a evasão fiscal e reduzir o desemprego. O rascunho foi duramente criticado pelo ex-ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que denunciou uma “fraude econômica, com bilhões de novos impostos”. “Eles já traíram todas as promessas feitas em agosto”, afirmou. (ANSA)