Projeto era uma promessa da nova coalizão entre M5S e PD

O Conselho de Ministros da Itália aprovou na quinta-feira (10) o novo decreto de lei a favor do clima, uma promessa da nova coalizão de governo, que reúne o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e o centro-esquerdista Partido Democrático (PD).

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Sergio Costa, “os fundos alocados para o decreto climático são de cerca de 450 milhões de euros em três anos, sendo o valor proveniente de leilões verdes” – o sistema de troca de emissões de gases de efeito estufa na União Europeia (UE).

“Estes são fundos regeneráveis porque a cada ano há mais e mais a disponibilizar, portanto as medidas serão autofinanciadas ao longo dos anos e, se a medida mudar, os recursos poderão crescer automaticamente como financiamento”, explicou.

Além disso, Costa esclareceu que o corte dos subsídios ambientais estará na Lei do Orçamento e que o novo decreto “foi aprovado por unanimidade”. O novo decreto prevê a alocação de 30 milhões de euros em dois anos para reflorestamento e criação de florestas urbanas nas cidades metropolitanas.

Além disso, os municípios receberão 40 milhões de euros para as faixas preferenciais de ônibus e 20 milhões para ônibus escolares ecológicos. Entre as novas medidas também há incentivos para os comerciantes incluírem “espaços verdes” para vender produtos a granel, com um teto de 5 mil euros de um total de 20 milhões para cada empresa, além de bônus de até 1.500 euros para a demolição de carros e 500 euros para motocicletas. O dinheiro poderá ser usado em três anos em passes de transporte público ou bicicletas.

A medida mais incisiva, mas também a mais polêmica, que é o corte nos subsídios prejudiciais ao meio ambiente, especialmente o diesel agrícola e do transporte rodoviário, foi adiada para ser debatida na lei orçamentária.

No entanto, ainda não há informações sobre como será feita. “A Itália, em termos de economia verde e na promoção de medidas voltadas para a economia circular, tem um papel de liderança e quer ser protagonista de uma reversão envolvente para todos os outros países que ainda têm alguma desconfiança legítima em relação a essa transição energética”, afirmou o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte.

A decisão é o primeiro passo em direção ao chamado Green New Deal, inspirado no programa de investimentos para recuperar os Estados Unidos da Grande Depressão, que prevê aportes bilionários para financiar projetos de energia renovável e financiar a transição para a economia verde. “O decreto representa a nova visão da Itália verde que investe em energia renovável”, celebrou o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio.

Decreto escolar

Durante a reunião, os ministros também aprovaram o decreto escolar, que prevê a estabilização de 24 mil professores temporários por meio de um concurso extraordinário.

A medida confirma um acordo alcançado pelo ministro da Educação da Itália, Lorenzo Fioramonti, com os sindicatos, realizado no último dia 1º de outubro, e inclui um novo concurso comum para educadores. (com dados da ANSA)