Em celebração ao 70º aniversário da Constituição Italiana e ao 30º, da Constituição Brasileira, o Instituto Italiano de Cultura promoveu a mesa redonda “Nas Raízes da Democracia: Os Princípios inspiradores das Constituições Italiana e Brasileira” nesta segunda-feira (11). O evento teve a moderação do juiz federal Paulo Bonfadini, com participação de Lisa Sedrez, professora de História da América da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Walter Fanganiello, desembargador, jurista, professor de Direito e comentarista da rádio CBN; Jane Reis, juíza federal e professora adjunta de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Isabella Ferrari, juíza federal, mestre e doutoranda em Direito Público pela UERJ e Visiting Researcher pela Harvard Law School. Além da presença ilustre do Cônsul Geral do Rio de Janeiro, Riccardo Battisti.

Lise Sedrez iniciou a palestra trazendo algumas coincidências entre as duas constituições. “Ambas nasceram de rupturas, de momentos de dor e de promessa. A Constituição Italiana, por exemplo, não vem só de um período de fascismo e de suspensão do Estado de Direito, mas de um período doloroso de guerra. Aí vem uma das primeiras coincidências: o fascismo durou 21 anos, assim como a ditadura no Brasil. Tanto a Constituição Italiana quanto a Brasileira surgem nesses momentos de trauma e tentam entregar uma coisa nova”, disse a professora. Além disso, Lise destacou Elio Gaspari, na Itália, e Ulisses Guimarães, no Brasil, como figuras importantes no processo de Constituição nos dois países e lembrou o contexto histórico que elas nasceram. “A Constituição Italiana aconteceu no início da Guerra Fria, enquanto a Brasileira foi no final”.

Em seguida, Walter Fanganiello falou sobre o reconhecimento do valor absoluto dos direitos humanos e sobre a formação do novo governo da Itália. “O presidente Sergio Mattarella cometeu um ato irresponsável ao reprovar a indicação de Paolo Savona por ele ter uma fama de ser contra o euro. E a imprensa brasileira noticiou todo esse processo da formação do novo governo muito mal”.  Em seu discurso, Jane Reis apontou que as duas constituições têm em comum uma série de características que são próprias das constituições do pós-guerra, como a centralidade dos direitos humanos, o compromisso com a transição do passado autoritário e a rigidez constitucional.

Por fim, Isabella Ferrari discursou sobre a separação dos poderes nas Constituições, as diferenças e os pontos de contato. Segundo ela, a relação de poderes é dinâmica, que pode mudar ao longo do tempo e destacou que existe um espaço de aprendizagem recíproca entre as experiências constitucionais de Brasil e Itália.