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Itália às urnas

16 de fevereiro de 2018 - Por Stefano Buda
Itália às urnas

 

Eleições este ano podem ser marcadas por abstenção histórica. Desfecho é incerto. Saiba o que dizem as pesquisas, as alianças, os programas e os possíveis panoramas

A Itália retorna às urnas em 4 de março. Após os três governos Letta, Renzi e Gentiloni, que se seguiram desde as eleições de 2013, há a necessidade de um novo executivo, legitimado por uma clara maioria e capaz de fazer mudanças no país. O risco é que a situação de impasse continue e ainda aumente. A próxima rodada de eleições possui resultados muito incertos. Em novembro do ano passado, entre mil controvérsias, foi aprovada a nova lei eleitoral, o chamado Rosatellum, que, no entanto, não facilita a governabilidade. De acordo com as pesquisas, não é possível prever quem vencerá as eleições e também seria arriscado apostar na existência de uma maioria capaz de formar um novo governo.

A nova lei eleitoral introduziu um sistema misto, que inclui o majoritário e o proporcional, segundo o qual uma aliança terá que receber 42% dos votos para ganhar as eleições. Um cenário que, pelo menos por enquanto, parece definitivamente remoto. Existem três polos principais. O centro-direita de Berlusconi, que apesar de não inspirar confiança devido aos seus conhecidos problemas judiciais, se encontra no topo das pesquisas.

De acordo com os resultados divulgados em 25 de janeiro, a aliança chegaria a obter 37,3% dos votos, todavia, não alcançaria o necessário para se formar um governo. A aliança de centro-direita inclui o Forza Italia, que nas intenções de voto tem 15,8%; a Lega de Matteo Salvini (13,7%); o Fratelli d’Italia, de Giorgia Meloni; (5,2%) e o Noi con l’Italia, a ala central da aliança (2,1%).

Em seguida, aparecem as forças de centro-esquerda, que tem lutando contra um declínio contínuo nas pesquisas: o Partido Democrático de Matteo Renzi, que, de acordo com as intenções de voto, ainda mantém um considerável percentual de 24%, mas não tem aliados que possam fazer a diferença. A lista mais forte depois do PD é, de fato, o Insieme, que agrega os Verdi, os socialistas e os prodianos, reunindo apenas 1,6%. Logo após o Insieme, vem o Più Europa, a lista de Emma Bonino, que conta com 1,3% e, em seguida temos o Civica Popolare, lista liderada pela ministra da Saúde Beatrice Lorenzin, formada em grande parte por ex-expoentes do Nuovo Centrodestra e que se mostra capaz de atrair apenas 1% das preferências. Se parece difícil dar à luz a um governo autônomo de centro-direita, no caso de um governo de centro-esquerda, parece ser impossível.

O terceiro polo é composto por um único partido: o Movimento 5 Stelle de Beppe Grillo, que nomeia Luigi Di Maio para a presidência do Conselho. As pesquisas dão aos grillini 27% de aceitação, um dado que equivale à liderança entre as forças políticas individuais. Mesmo neste caso, no entanto, o limite de 42% parece muito distante e um acordo seria necessário para formar o executivo.

Entre as outras listas que concorrerão às eleições fora desses três polos, o mais forte é Liberi e Uguali, a nova entidade política liderada pelo presidente do Senado, Pietro Grasso, formado por ex-participantes do PD, pertencentes às áreas de Bersani, D’Alema, Speranza e Civati, e pela esquerda proveniente das experiências do Sel e do Sinistra Italiana: as pesquisas atribuem 6,5% a Liberi e Uguali, que pretende usar o peso de seus votos depois de 4 de março, durante as negociações.

Os mais altos níveis de abstenção da história

Para tornar o resultado das eleições ainda mais incerto, nota-se o alto nível de abstenção alcançado pelas sondagens. Na Itália, as intenções de voto registradas pelas pesquisas são de cerca 35%. É provável que pelo menos uma parte dos que hoje se declaram dispostos a não votar, na onda de mobilização eleitoral nas últimas semanas, decida ir às urnas. Se, no dia 4 de março, o comparecimento de eleitores cair para menos de 70% pela primeira vez, seria, de qualquer forma, um resultado chocante, porém, definitivamente, não seria surpreendente.

Se analisarmos a tendência da abstenção nas eleições políticas italianas, observamos, de fato, como o sumiço dos eleitores avança a passos largos: durante mais de 30 anos, de 1948 a 1979, as percentagens de eleitores permaneceram constantemente acima de 90%, tendo seu pico alcançado em 1953, com 93,84%. Em 1983, pela primeira vez, esse percentual caiu, mas às urnas ainda comparecem 88,01% dos italianos. Nos anos seguintes, a diminuição foi lenta e constante. Em todo caso, em 1994, 86,31% dos italianos votaram. Dois anos depois, o governo caiu e os italianos tiveram que retornar às urnas: neste momento ocorre o primeiro avanço real da abstenção, o que fez com que a porcentagem de eleitores caísse para 82,88%.

Nos eventos eleitorais sucessivos, o número permaneceu substancialmente estável: 81,38% em 2001 e 81,20% em 2006. Um novo ponto de ruptura ocorreu em 2008, quando a participação foi de 78,10%. Cinco anos depois, em 2013, alcança-se um novo mínimo histórico: apenas 72,25% dos italianos votaram. Considerando que hoje a credibilidade da classe política italiana já tenha alcançado seu mínimo histórico, o risco de que o limiar de abstenção supere os 30% pela primeira vez é muito concreto. 

A provável falta de maioria leva à incerteza dos cenários

O que acontecerá depois de 4 de março? A hipótese mais remota é que uma das três alianças tenha uma maioria autônoma e seja capaz de formar seu próprio governo. Outra possibilidade é que as urnas revelem um quadro tão fragmentado e que haja um impasse: se as forças políticas não conseguirem formar uma maioria de governo, nem mesmo por meio de acordos ou alianças transversais às diversas alianças, não haverá outra opção que não seja realizar novas eleições, deixando a Itália momentaneamente sem poder Executivo. Estas duas hipóteses representam dois extremos, mas, no meio do caminho há cenários mais plausíveis, que todos os partidos hoje dizem não querer sequer levar em consideração, mas que, na realidade, de acordo com as pesquisas, representam os resultados mais prováveis: cenários que levariam diretamente a uma maioria governamental composta por forças pertencentes a diferentes alianças.

O cenário que parecia ter mais crédito, até algum tempo atrás, era o de um governo de amplos acordos liderado pelo Partido Democrático e por Forza Italia. Renzi e Berlusconi têm muitos pontos em comum e representam as almas moderadas de centro-esquerda e centro-direita. No entanto, de acordo com as pesquisas, ao somar os percentuais das duas partes, o mínimo de 42% não seria alcançado. Haveria forças centristas como o Noi con l’ Italia, o Più Europa e o Civica Popolare, que estariam prontos para apoiar, mas que dificilmente superarão a barreira dos 3%.

A outra hipótese, relativa a um governo liderado pelo PD, prevê a aliança com Liberi e Uguali, mas que, mesmo neste caso, as previsões indicam números longe de alcançar a maioria. Ouve-se dizer que, em caso de necessidade, uma parte do Liberi e Uguali estaria pronta a se dividir e a socorrer PD e Forza Italia, dando origem a uma espécie de “governo do presidente”.

Um cenário adicional diz respeito ao Movimento 5 Estrelas que, se confirmadas as pesquisas, em 4 de março, seria o primeiro partido italiano em igualdade de opiniões. Em caso afirmativo, seria de grande importância política, pois na ausência de outras maiorias autônomas, poderia levar o presidente da República a outorgar um mandato a Luigi Di Maio, na tentativa de formar um governo. Os grillini recentemente mudaram as regras que regulam o movimento, abrindo acordos com outras forças políticas, anteriormente vistos como o maior dos males.

Logo, se houvesse números, poderíamos imaginar de um lado um governo M5s – Liberi e Uguali e, pelo outro, um governo M5s-Lega. Duas perspectivas díspares: a primeira, que veria os aliados “cinco estrelas” como uma força marcadamente orientada à esquerda; e a segunda, que confirmaria a união com um partido firmemente de direita. Grasso, líder do Liberi e Uguali, já se declarou pronto para considerar uma aliança com os grillini, já Salvini fechou as portas para qualquer hipótese de governo com o M5s. Em todo o caso, no momento, o que apresentamos são apenas escaramuças eleitorais. Após 4 de março, a história será outra.

Conheça as propostas dos partidos italianos

Centro-direita 

– Revisão do sistema previdenciário para cancelar os efeitos deletérios da Lei Fornero, a contestada reforma das aposentadorias lançada pelo governo Monti

– Implementação de um imposto fixo (com uma taxa única, que para Salvini deveria ser de 15%, enquanto que para Berlusconi deveria ser entre 23 e 25%) e abolição do imposto sobre automóveis e de todos os impostos sobre doações, primeira casa e primeiro carro

– Introdução do programa Reddito di dignità, que promove a redução de impostos para aqueles que ganham menos de mil euros

– Resolver a questão do controle dos fluxos migratórios com comunicados genéricos em relação à diminuição dos desembarques e uma mudança radical nas políticas de recepção

– Nas relações com a Europa, a revisão dos tratados e o afrouxamento das restrições, com referência especial ao Fiscal Compact, o pacto orçamental europeu

Centro-esquerda

-Renzi lançou propostas como uma bolsa de 80 euros para famílias com filhos e a abolição da taxa RAI. Ele também anunciou que pretende criar mais um milhão de empregos através do plano  Jobs Act, com base na redução dos impostos como meio de encorajar admissões estáveis, junto com um plano para reinserir no mercado quem perdeu o emprego depois dos 50 anos

-Fortalecer a renda de inclusão, introduzida pelo governo Gentiloni para combater a pobreza, atualmente limitado a um pequeno número de cidadãos. Ênfase ao crescimento digital, à banda ultralarga e à melhoria do sistema de pesquisa para promover o desenvolvimento.

-A fidelidade à Europa continua sendo um elemento básico

-Em relação à imigração, rigor nos controles nas fronteiras e acolhimento de quem foge das guerras e perseguições.

– Nenhum passo atrás com relação à proposta de lei Ius Soli para conceder a cidadania italiana aos imigrantes de segunda geração

Movimento 5 Estrelas

– Introdução do Reddito di cittadinanza. Os grillini foram os primeiros a propor a medida, que forçou os partidos de centro-direita e centro-esquerda a elaborar propostas semelhantes. Di Maio assegurou que, se ele se tornasse primeiro ministro, a primeira lei que ele aprovaria seria a de oferecer um cheque de € 780 por mês para todas as pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza

– Aprovação da Lei Fornero para a aposentadoria e o corte das pensões de ouro, ou seja, de todas as bolsas de segurança social de pelo menos cinco mil euros brutos por mês

– Adoção de uma lei para separar os bancos de investimento dos bancos comerciais, a abolição dos monopólios e a abolição da lei Biagi. Querem criar um banco público italiano, com o objetivo de apoiar os bancos problemáticos e fornecer financiamento para alguns setores, como a construção, as escolas, o desenvolvimento hidrogeológico e a banda larga

– No meio ambiente, defendem a transferência dos incentivos estatais de fontes fósseis para os incentivos de fontes renováveis

– Na política externa, depois de terem agitado o espectro do referendo visando a saída do Euro, voltaram atrás, explicando que o uso deste instrumento, apenas com caráter consultivo, poderia servir para aumentar o peso político da Itália em negociações com a Europa.

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.