A prefeitura de Niterói fará, nos próximos dias, um aporte de 75 milhões de reais no Fundo de Equalização de Receitas (FER), uma espécie de “poupança” para a qual são destinadas partes dos royalties do petróleo e de participações especiais do setor que cabem ao município. A informação foi confirmada pela secretária de Fazenda de Niterói, a ítalo-brasileira Giovanna Victer, em entrevista exclusiva à Comunità.
A meta com a “poupança” é proteger a cidade das oscilações do mercado de petróleo ou quando esses recursos dos royalties e das participações especiais se extinguirem. O saldo da reserva especial até o final do ano deverá ultrapassar a meta inicial da prefeitura, que era de 200 milhões de reais, sobretudo devido aos próximos aportes previstos para agosto e novembro, que totalizam 49 milhões reais.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que — apenas em aportes obrigatórios — a “poupança” niteroiense receberá um volume de depósitos de 350 milhões de reais entre 2020 e 2023, chegando a um valor total de 600 milhões de reais.
Essa renda — destaca Giovanna Victer — será fundamental para que as gerações futuras da cidade disponham de reservas no momento de escassez de receitas, inclusive as decorrentes da exploração do petróleo.
A utilização dos recursos do FER somente será admitida caso a receita de royalties ou de participação especial seja inferior ao estimado pela ANP para o ano fiscal corrente e a estimada na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Confira abaixo um trecho da entrevista com a ítalo-brasileira Giovanna Victer:
A entrevista completa você poderá conferir na edição 252 da Comunità.