A nova lei chamada de Biotestamento foi aprovada no Senado sem alterações
A votação final foi nesta quinta-feira (14) e o texto foi aprovado com 180 votos a favor, 71 contra e seis de abstenção.
De acordo com a Ansa, quando o placar foi apresentado houve um longo aplauso na Casa.
Na quarta-feira (13), o Senado concluiu a análise das propostas de emenda ao projeto de lei para regulamentação do ‘biotestamento’.
As propostas apresentaram textos semelhantes e por isso foram unificadas para agilizar o processo.
A nova lei tem o apoio de Partido Democrático e do Movimento 5 Estrelas. O Força Itália, o Liga Norte e a Alternativa Popular, base aliada de Gentiloni, são contra o biotestamento.
O primeiro-ministro Gentiloni falou sobre a nova lei pela sua conta no Twitter: “Do Senado uma liberação para uma escolha de civilidade. Um passo adiante para a dignidade das pessoas.”.
Projeto de lei do fim da vida: O Biotestamento
Em 2014, o Senado aprovou o projeto, porém retornou à Casa por causas das mudanças que foram realizadas pela Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, o paciente pode escolher abandonar o tratamento, mesmo os paliativos.
Se aprovada, a nova lei valerá para hospitais particulares e do Sistema Sanitário Nacional, mesmo os ligados à Igreja Católica, que é contra o projeto.
Segundo a Ansa, o hospital ou médico que se opuser a decisão do paciente poderá alegar “objeção de consciência” e então ele precisará procurar outro profissional.
Porém, é importante salientar que a eutanásia, procedimento para interromper a vida de pessoas geralmente em estado terminal, não está liberada.
O biotestamento pelas manchetes
O projeto de lei ganhou notoriedade novamente após o DJ italiano Fabiano Antoniani, o Fabo, passar pela eutanásia na Suíça.
Desde 2014, ele ficou cego e tetraplégico, após sofrer um acidente de carro. Antes de sua morte, Fabo fez diversas declarações pedindo por novas discussões sobre o biotestamento.