O advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira, 16, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ex-ministro Joaquim Barbosa, que deixou a Corte oficialmente no dia 31 de julho do ano passado.
A cerimônia foi protocolar e correu sem discursos. Fachin foi conduzido ao plenário pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo ministro com menos tempo no Tribunal, Luís Roberto Barroso.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que as cerimônias do Judiciário e do STF se caracterizam pela parcimônia. Ele apenas manifestou “júbilo dos pares” por receberem um integrante como Fachin.
A mandatária Dilma Rousseff não compareceu, assim como fizera na solenidade que levara à Corte os outros ministros indicados por ela: Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Dilma foi representada pelo vice-presidente Michel Temer. Também compareceram o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A partir de sua indicação, o advogado e professor de direito da Universidade Federal do Paraná passou por um processo de quase um mês até a sua votação e aprovação pelo plenário do Senado. Fachin enfrentou uma sabatina de quase 11 horas e foi chancelado com o voto favorável de 52 senadores, contra 27. (ANSA)