O caso levantou suspeitas de violação do direito internacional

(ANSA) – Um navio italiano é suspeito de violação de regras de navegação ao supostamente ter levado de volta para a Líbia 101 pessoas à deriva resgatadas em águas internacionais.

O episódio ocorreu na última segunda-feira (31), no Mar Mediterrâneo Central, a movimentada rota migratória entre o norte da África e o sul da Itália, já atravessada por 18,6 mil deslocados externos em 2018. O navio envolvido é o rebocador “Asso 28”.

As normas de navegação dizem que pessoas resgatadas em águas internacionais devem ser levadas ao “porto seguro” mais próximo, porém agências humanitárias contestam que a Líbia ofereça as condições de segurança necessárias.

“Estamos coletando todas as informações necessárias sobre o caso. A Líbia não é um porto seguro, e este caso pode comportar uma violação do direito internacional”, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

A opinião é compartilhada pela União Europeia. “A Líbia não pode ser considerada um porto seguro, tendo em vista as disseminadas e graves violações dos direitos humanos”, disse a porta-voz do poder Executivo do bloco, Natasha Bertaud.

Consultada pela ANSA, Marina Castellaneta, especialista em direito internacional, afirmou que a Itália arrisca até ser condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos. “Com base em todas as convenções internacionais, o Estado deve fazer com que qualquer um que solicite refúgio seja tutelado após o pedido, portanto tem a obrigação de que navios com sua bandeira não efetuem recusas”, explicou.

Segundo Castellaneta, um navio italiano é considerado “território” do país em alto mar. “Não é possível recusar solicitantes de refúgio, nem mesmo em águas internacionais. Além do mais, a Líbia é um país não-seguro, sequer controla seu território”, acrescentou.

Por meio de uma nota, a Augusta Offshore, empresa responsável pelo Asso 28, disse que o resgate foi coordenado pela Guarda Costeira da Líbia, treinada e equipada pela Itália. O navio estava em uma plataforma de extração de petróleo da estatal italiana ENI, a 57 milhas náuticas de Trípoli, na Líbia, e a 105 de Lampedusa, na Itália.

Em seguida, a Guarda Costeira do país africano solicitou que o navio resgatasse as pessoas e as levasse a Trípoli. Segundo o ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, a Guarda Costeira da nação europeia não participou da operação.

Líbia

Desde a queda de Muammar Kadafi, em 2011, a Líbia existe enquanto país apenas no mapa, já que está dividida entre a área ocidental, sob influência do governo de união nacional chefiado por Fayez al Sarraj, reconhecido pela ONU, e a porção oriental, sob comando do general Khalifa Haftar, o líder anti-Islã político que controla a maior força armada da nação.

Por conta disso, a Líbia não é considerada um porto seguro para desembarque de migrantes forçados e refugiados, com registro de inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos. Há relatos de que os centros de detenção no país são controlados pelos próprios traficantes de seres humanos, que torturam e vendem seus prisioneiros como escravos.