A Itália deve aprovar em breve uma nova lei que permitirá a demissão de funcionários públicos que “cometem assédios e abusos de caráter sexual”, como verificou a agência ANSA em um documento que será debatido pelo governo.
O texto expõe o tema e aumenta as sanções, que vão desde uma suspensão após a denúncia (que prevê um a seis meses de afastamento) à demissão por justa causa no caso de reincidência, para funcionários que atuam em estatais. Também está prevista a demissão nos casos em que os “atos ou comportamentos de assédio ou abusos sexuais” ocorrem com “caráter de particular gravidade”.
O projeto ainda prevê a demissão de funcionários públicos que “doem ou recebam favores, para si ou para outros, em valores acima dos 150 euros”.
A medida vem na esteira de uma série de ações em defesa das mulheres no país.