Os ministros do Interior de Alemanha, França, Itália e Malta chegaram nesta segunda-feira (23) a um acordo preliminar sobre a repartição de solicitantes de refúgio que chegam à União Europeia pelas rotas do Mediterrâneo.
O pacto foi acertado durante uma reunião em Valeta, capital maltesa, e já tem o apoio de duas das principais portas de entrada para migrantes forçados na UE e das duas maiores potências do bloco.
Ainda não se sabe quantos países vão aderir a esse “projeto piloto”, mas o acordo será discutido no próximo dia 8 de outubro, em Luxemburgo, durante uma reunião com todos os ministros do Interior dos Estados-membros da União Europeia.
“A partir de hoje Itália e Malta não estão mais sozinhas. O texto vai no caminho certo, conseguimos desatar nós políticos complicados”, comemorou a ministra italiana do Interior, Luciana Lamorgese, substituta do líder de extrema direita Matteo Salvini no cargo.
“O mecanismo abre caminho para a revisão da política comum europeia para refúgio”, disse o ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, em referência à Convenção de Dublin, que joga no país de entrada a responsabilidade sobre solicitantes de refúgio na UE.
Propostas – O principal pilar do acordo fechado nesta segunda é a redistribuição de todos os migrantes forçados que chegam à União Europeia pelo Mediterrâneo, independentemente de já terem obtido refúgio ou não dentro do bloco.
Ou seja, todas as pessoas resgatadas no mar – com exceção dos desembarques autônomos – serão redistribuídas entre os países europeus antes mesmo de entrar com pedido de refúgio. Caso a solicitação seja negada, a repatriação ficará a cargo do Estado-membro de acolhimento.
O acordo também estabelece um prazo máximo de quatro semanas para a redistribuição, que será compulsória e com cotas pré-definidas, mas apenas entre os países que aderirem ao pacto.
Os membros do grupo Visegrád (Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca), por exemplo, são contra qualquer tipo de mecanismo de repartição de solicitantes de refúgio.
Além disso, o acordo estabelece um mecanismo de “rotação voluntária dos portos” de desembarque dos migrantes forçados.
Isso vai de encontro às normas internacionais que estabelecem que pessoas salvas no mar sejam levadas para o porto seguro mais próximo.
A ministra do Interior da Itália também disse que o acordo não anula a colaboração com a Guarda Costeira da Líbia, treinada e equipada por Roma para fazer resgates no Mediterrâneo, apesar das inúmeras denúncias de violações dos direitos dos migrantes no país africano. (Ansa)