Os italianos vão às urnas no dia 17 de abril para decidir se querem cessar a norma que prolonga as concessões de perfurações no Mar Adriático

O Conselho de Ministros da Itália marcou para 17 de abril a data de realização do referendo sobre a exploração de poços de petróleo na costa do país. A medida atendeu ao pedido das assembleias legislativas das regiões do Vêneto, Sardenha, Calábria, Ligúria, Campânia, Molise, Puglia, Marche e Basilicata. A decisão foi bem recebida pelas regiões, assim como pelos grupos ambientais preocupados com o impacto nos ecossistemas marinhos. Tais grupos contestam o polêmico artigo do projeto Sblocca Italia, que dá ao governo nacional o direito de sobrepor à autonomia regional a questão da exploração de hidrocarbonetos.
A proposta original do referendo continha seis pontos, sendo que o principal pedia a proibição da perfuração de novos poços de petróleo a menos de 12 milhas da costa italiana, porém apenas um foi aceito pela Corte Costituzionale, explica o deputado ítalo-brasileiro Fabio Porta.
— Como é frequente nos casos dos referendos abrogativi (que eliminam uma parte de uma lei ou a lei inteira), desse modo, se intervém em uma pequena parte da lei e não se elimina a lei por um todo. A vitória do sim impediria novas perfurações e complicaria a continuação dos poções atuais, que estão em sua maioria no Mar Adriático — explica Porta.
Atualmente, a duração da perfuração dos poços prevista pelo Sblocca Italia se dá por toda a vida útil dos reservatórios localizados a menos de 12 milhas. As regiões mencionadas lutam pela revogação dessa norma.
A data escolhida, porém, não agradou aos presidentes regionais e as organizações ambientais, que preferiam que o referendo fosse realizado junto com as eleições municipais. A oposição acusa Renzi de tentar evitar o pronunciamento popular para não alcançar o quórum mínimo — de metade mais um — dos eleitores para obter a validade.
O presidente Mattarella recebeu uma carta da parte de associações e comitês, como Legambiente, Wwf, Greenpeace e No-Triv, pedindo-lhe para não assinar a deliberação que confirmou o referendo para abril. Mas o ministro do interior Angelino Alfano alega “dificuldades técnicas que não podem ser resolvidas de um jeito administrativo” se o referendo e as eleições municipais acontecessem no mesmo dia. Manobra semelhante foi feita em 2011 pelo governo de Silvio Berlusconi. Ao invés de realizar o referendo sobre energia nuclear, água pública e legítimo impedimento junto com as eleições de maio daquele ano, a data escolhida foi 12 de junho. No entanto, a maioria dos italianos se pronunciou contra o retorno da energia nuclear e contra a imunidade para o premier.

Italianos no exterior poderão participar
Maria Teresa Di Maio, do departamento de Coordenação com a rede Consular, confirmou à Comunità que os eleitores italianos residentes no Brasil e inscritos no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residente all’Estero) receberão, como de costume, as cédulas de votação em suas residências.
Graças às modificações introduzidas na lei, esta será a primeira vez que os italianos temporariamente no exterior também poderão participar de um referendo através do voto por correspondência.
— O sistema é o mesmo utilizado nas eleições parlamentares. Os italianos residentes no exterior recebem em casa uma cédula eleitoral com a pergunta do referendo, através da qual será possível votar com um “si” ou um “no”.
O responsável pela campanha Energia e Clima do Greenpeace Itália, Andrea Boraschi, defende o “si”.
— Será uma batalha difícil atingir o quórum de 50% dos votos válidos. É necessário muito trabalho e muita informação para fazer com que os italianos entendam, tanto na Itália quanto no exterior, que é importante votar. Disso depende o futuro energético de nosso país, a qualidade dos nossos mares, o turismo costeiro, a pesca, a imagem e a beleza da Itália. Lançamos uma campanha que pode ser seguida e apoiada no site stop-trivelle.greenpeace.it. Investir na extração de hidrocarbonetos até a última gota não trará nenhum beneficio para a Itália, apenas dinheiro para as empresas petrolíferas — afirma Boraschi à Comunità.