O economista e especialista em política cambial do IPEA, Salvador Teixeira Werneck Vianna, fala sobre dívida pública e aperto fiscal, e prevê a volta da CPMF como algo inevitável, independente do rumo político do país

O escritório da Ipea, o conhecido Instituto de Pesquisa Econômica do Brasil, está localizado em um belo edifício pós-moderno, bem na frente do Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro. Ali, Salvador Teixeira Werneck Vianna, economista brasileiro especializado em política fiscal e monetária, concedeu à Comunità uma entrevista sobre a complexa situação política e econômica do Brasil, país elogiado até pouco tempo atrás pelos principais líderes do planeta, hoje centro de intrigantes escândalos e uma crise econômica que assusta o mundo.
— Oi, Giuseppe! Quanto tempo! Como vai você? — exclama Vianna, ao me ver saindo do elevador. De bom humor, eu e Vianna caminhamos até alcançarmos a sala do economista.
— A última vez em que nos falamos, foi antes da eleição presidencial, não foi? O aperto fiscal veio mesmo, próprio como você tinha previsto, mas agora para onde o país está correndo com esta crise econômica? — pergunto-lhe, atrás de sua mesa, cercada de gráficos de economia e desenhos de seus filhos, grudados na parede.
— A crise é, sobretudo, política. Definitivamente política. Sim, é claro, sob um ponto de vista econômico, estamos vivendo uma situação difícil, mas muito longe daquela mostrada pelos analistas das agências internacionais de rating — responde sem hesitação Werneck Vianna, citando as imensas reservas monetárias em dólares acumuladas quando a cotação da moeda americana era baixa ao longo dos anos do boom econômico do presidente Lula.
As reservas, segundo Vianna, permitiriam à equipe econômica da presidente Dilma Rousseff honrar o pagamento da dívida interna, mesmo que o país permanecesse inerte por um ano inteiro. Inerte, o Brasil certamente não estará, pois os efeitos da megadesvalorização do real começam a ser sentidos nas exportações, embora não em níveis comparáveis do megacrescimento do grande devorador de commodities brasileiras, a China, que, naquela época, puxava sem parar a economia mundial.

Venda das reservas monetárias teria “efeito devastador” sobre o
nível de confiança
É real a hipótese de se vender as reservas monetárias para dar ânimo à economia em crise?  
— Sim, se pensou até em vender parte dessas reservas em dólares que, desde então, se valorizaram muito e poderiam dar impulso à economia em crise, mas, felizmente, a proposta não aconteceu — revela Vianna.
Usar as reservas para abater a dívida pública, segundo o economista, seria uma ideia controversa, embora faça algum sentido e o risco seja grande.
— Tem a óbvia desvantagem de reduzir nosso seguro contra crises cambiais. Agora, usar as reservas para reativar a economia (seja lá como for) é acelerar forte rumo ao precipício. Teria um efeito devastador sobre a confiança, e é possível que cause uma corrida para o dólar, para uma crise cambial — avalia o especialista em política monetária. O Brasil, de acordo com o economista Vianna, teve o câmbio artificialmente hiperavaliado por dez anos consecutivos.
A valorização do dólar em relação ao real chegou hoje a um rate “muito próximo aquele estabelecido pelo mercado”, avalia. Apesar dos erros cometidos no passado pelo governo Dilma (especialmente aqueles mantidos  por muito tempo, como as isenções fiscais que gratificaram sobretudo o mercado imobiliário e automotivo até 2014), o Banco Central, em matéria de câmbio, de acordo com Vianna, agiu bem e de forma oportuna. E fez isso sem gastar nenhum centavo, pois deixou o mercado decidir sobre a avaliação do real. O câmbio é um aspecto importante para o equilíbrio econômico do país, pois a moeda americana é usada como o principal instrumento do chamado tripé — o mecanismo econômico financeiro, com o qual os governos brasileiros controlaram a inflação e o crescimento do país desde a época em que foi instituído o Plano Real (1994). Lembro logo da famosa dívida externa brasileira, aquela que, junto com a do México e outros países endividados, se diziam impagáveis por décadas, mas, de repente, de um momento a outro, sumiu das crônicas da imprensa. Mas não sumiu de fato, pois a dívida externa se tornou em dívida interna brasileira, mexicana, peruana, e em vários países do mundo. Os governos continuam pagando juros altos para manter fluxos cambiais em dólares, desde que a moeda americana ficou no lugar do ouro, como forma de garantia dos estados nos próprios Banco Centrais. Para manter esse tripé, o preço pago pelo Brasil é alto, pois a Selic, o juro de referência através do qual o Banco Central do Brasil regula o crédito no país, se mantém sempre elevado, pois deve seduzir os credores que facilmente ganham de forma dupla, tanto na apreciação da taxa do câmbio e quanto com os altos juros aplicados no capital investido.
— O Brasil está entre os países dos BRICS que oferece mais facilitações de investimento financeiro — diz o economista.
Penso logo nos altos juros, que não permitem obter um crédito barato para se fazer investimentos na economia produtiva. Sem dúvida, é uma maneira para regular o crescimento de um país. Quem sempre fez o papel de investidor, quase como um pai, foi o BNDES, o qual emprestou dinheiro a juros baixos (6 a 7% ao ano) às multinacionais que adquiriram empresas públicas do Estado na era Fernando Henrique Cardoso. Além das privatizações, o BNDES financiou, com dinheiro público, o boom do consumo nos dois mandatos presidenciais de Lula. Hoje, o dólar flutua muito por causa da crise política, mas fica entre 3,80 e 4 reais. Um valor certamente proibitivo para os brasileiros que costumavam fazer compras em Miami. No entanto, a valorização do dólar deu um suspiro de alívio aos magnatas das commodities, que estão ainda entre os principais intérpretes nas contas orçamentais do Estado brasileiro. As commodities ocupam ainda entre 70 e 80% do volume econômico produzido pelo país. Os exportadores, porém, devem travar uma cansativa guerra cambial, na qual a desvalorização da moeda não é usada apenas pelos BRICS: também outros 15 emergentes, como Indonésia, Malásia, Angola, Nigéria, Moçambique e todas as nações que, como o Brasil, prosperavam tempos atrás, graças também às pressões de especuladores nacionais e internacionais famintos de lucros fáceis no mundo. Os emergentes, agora, tentam vender desesperadamente suas commodities num planeta onde o crescimento e o consumo lutam para reiniciar depois de longas crises, como aquela do Subprime de 2008. A crise brasileira estava no ar desde 2014, ano em que entrevistei pela última vez o Vianna. Não por acaso, os especuladores fugiram do país com os seus lucros antes do início da Copa e da eleição presidencial.
— Já sabíamos que o aperto fiscal certamente teria chegado depois da eleição, mas hoje este caos político não beneficia ninguém no país. Tem que pôr a Rousseff em posição de governar — afirma Werneck, referindo-se à constante ameaça de impeachment que a presidente e o Partido dos Trabalhadores (PT) sofrem desde o começo do segundo mandato presidencial.
Além disso, Lula é alvo da oposição, que não o quer como Ministro da Casa Civil e de volta à política, sobretudo desde que declarou a sua intenção em se candidatar à Presidência em 2018. O economista, porém, é crítico em relação à volta de Lula como Ministro.
— Acho péssimo, sob vários aspectos. Mas, pragmaticamente, acho que não havia outra saída (a não ser talvez o aeroporto) para ele, dada a ameaça de prisão por decisão de Primeira Instância (pelo juiz Sergio Moro), e talvez não houvesse também para o governo (e para Dilma). A ida de Lula para o governo pode, talvez, lhe conferir algum grau de governabilidade, hoje zero. Trata-se claramente de uma última chance, uma tentativa desesperada de evitar o fim precoce do governo — declara Vianna.
O economista não acha viável a volta de uma política econômica anticíclica, algo que foi colocado como prerrogativa por Lula para fazer parte do governo.
— Sinceramente, não acho possível. O momento pede claramente um ajuste convencional, com reequilíbrio fiscal em curto prazo e um planejamento coerente e factível, capaz de recuperar a confiança em médio prazo — constata Vianna.  

BNDES já não é mais o motor do financiamento nacional e obriga governo a recorrer a medidas como a CPMF
O presidente e o PT sempre foram reféns do PMDB que, em troca do apoio dado para conter o tsunami dos escândalos, exigiram sempre muitos privilégios com os quais dominam a arena política brasileira, que se torna cada vez mais sangrenta com a possibilidade de impeachment aberta na Câmara, mas que poderia trazer também imprevisíveis eleições presidenciais antecipadas, algo que não deseja o PMDB, que teme o resultado eleitoral que poderia vir de um eleitorado cansado de corrupção. O que o PMDB aspira é ocupar a presidência com Michel Temer, atual vice-presidente. Porém, em caso de eleição antecipada, seria provisoriamente o presidente da Câmara Eduardo Cunha a tomar o controle do governo.
— Hoje não são os especuladores, mas é o mercado que decide os preços — diz Vianna.
Os brasileiros despertaram de uma verdadeira orgia consumista, que durou mais de uma década, graças ao financiamento público concedido pelo motor da economia nacional, o BNDES, que tem favorecido de maneira enorme os setores imobiliário, automotivo e agropecuário sob Lula e Dilma. Embora não tenha fechado as portas, já não é mais o motor do gigante Brasil, agora adormecido. Já os bancos privados não emprestavam dinheiro para a economia produtiva, mesmo quando a Selic estava em 7,5% no primeiro mandato presidencial de Dilma, e muito menos agora que a taxa de juros aplicada no cartão de crédito atinge 431% ao ano.
Sem a “mesada” do BNDES, a equipe econômica é forçada a procurar fundos para retomar o crescimento, após dois anos de recessão. Entre as medidas que poderiam ser usadas, está a reintrodução da CPMF, o odiado imposto sobre manuseamento e transferência de títulos, empréstimos e direitos financeiros. A contribuição afeta cada movimentação financeira, especialmente a de contas correntes, a uma taxa de 0,38%. É uma tentativa do Executivo de recuperar 31 bilhões de reais.
— Foi Lula que aboliu o imposto, mas a CPMF permitiu no passado financiar o Bolsa Família e outros programas sociais. Hoje, a sua reintrodução poderia dar uma ajuda à previdência social e à decadente saúde pública, especialmente com o agravamento das epidemias de dengue e zika, mas os industriais não querem isso, porque iriam gastar enormes quantidades de capital nas transações bancárias com os fornecedores — afirma Vianna, acrescentando que “a CPMF, por pior que seja, é uma solução mais adequada”.
— E arrisco-me a dizer que, seja lá o que ocorrer na política, a reintrodução da CPMF será inevitável — completa.

“Apesar do desemprego, ainda se consome muito no país”
Relembro os grandes especuladores nacionais, mas também os internacionais, que aproveitaram a grande ressaca de dinheiro público que ajudou não só os países ricos a se recuperarem da grande crise americana de 2008, graças às remessas em dinheiro enviadas pelas multinacionais para as próprias matrizes em crise, mas foi também algo que permitiu o financiamento de programas sociais, o aumento do salário mínimo, a formalização do mercado e a educação entre as classes sociais mais baixas, permitindo que milhões de brasileiros saíssem da miséria.
— São realizações estas consolidadas no país. Apesar do desemprego, ainda temos intacto um mercado de 200 milhões de consumidores. Bares e restaurantes ainda estão cheios de pessoas que consomem. Apesar da crise, nós não temos uma corrida aos bancos para sacar dinheiro e não faltam alimentos nos supermercados — comenta.
O economista sugere aos pequenos e grandes investidores estrangeiros e brasileiros que aproveitem o câmbio favorável para investir no Brasil.
— O momento é propício. Quem já entendeu isso, já investe; aliás, especula — assegura Vianna, com uma ponta de tristeza.
Ninguém gosta de especuladores, mas a regra nos negócios sempre foi a mesma: compra-se em baixa para se revender quando os preços estão em alta. O preceito, no entanto, foi ignorado por milhões de brasileiros, que hoje estão endividados para pagar casas adquiridas durante o boom imobiliário. Sem liquidez para mantê-los, e com uma superoferta de locações, os proprietários endividados, muitas vezes desempregados, são obrigados a vender as propriedades a preços de pechincha. O colapso do mercado imobiliário, no entanto, não aconteceu, mas os custos das casas foram significativamente reduzidos em todo o Brasil, incluindo no Rio de Janeiro, onde está o metro quadrado mais caro do país. A falta de liquidez, mas também o medo de se investir, mantêm muitas pessoas longe do mercado brasileiro.
Os investidores esperam particularmente a dissolução do caos político instalado em Brasília. Vianna acredita que, até o final dos jogos Olímpicos, não se deveria ver luz no fundo do túnel da crise. O mercado não gostou da volta de Lula como ministro, mesmo que, como presidente, tenha deixado felizes industriais, financeiros, especuladores e consumidores de todas as classes sociais.
— Por que o mercado não quer hoje o Lula? Uma hipótese é o receio de que essa tentativa desesperada dê resultado, ou seja, permita a Dilma completar seu mandato — acredita o economista.
Tudo o que o “mercado” gostaria é que, segundo Vianna, o governo caísse no “colo do PMDB”, como protagonista de um grande arranjo conservador.
— Eles querem que o PMDB ponha em marcha um programa de reformas buscando reduzir ou eliminar direitos sociais e vinculações constitucionais na linha da tal “ponte para o futuro”, documento ao qual o Temer alude a todo o momento. A ida do Lula para o governo tende a ser vista pelo “mercado” como obstáculo para esse programa — observa o economista, sem esquecer que, ao longo de oito anos, o ex-presidente Lula nunca colocou em discussão os fundamentos macroeconômicos. Aliás, o modelo capitalista, mais do que nunca, foi confirmado através de uma política baseada no consumo — porém, “como nunca antes” — de todas as classes sociais.