{mosimage}Estado do Rio prepara lançamento de guia específico para investidores estrangeiros com informações nacionais e locais sobre os sistemas tributário e jurídico

Pense na seguinte situação: um empresário italiano sente-se fortemente atraído a investir no Brasil e quer abrir filial de sua empresa em alguma cidade do país, mas não conhece nada do sistema tributário brasileiro, nem ninguém que lhe possa dar informações sobre incentivos fiscais ou legislação comercial. Para facilitar a vida dos possíveis investidores estrangeiros, será lançado, dentro de um mês, o Guia do Investidor Estrangeiro no Estado do Rio de Janeiro. O projeto é fruto de uma parceria entre o governo fluminense e a Firjan.
Com 90 páginas dividas em 12 capítulos, reunirá informações com o objetivo de orientar os interessados em fazer negócios no Rio sobre temas como: tipos de vistos permanentes e temporários para imigração; formas jurídicas de estabelecer uma empresa, como sociedade simples, limitada, anônima e joint venture; comércio exterior e aduana; sistema jurídico relativo a setores como imóveis, meio ambiente, petróleo e gás; licitações e concessões públicas; e impostos federais, estaduais e municipais — um dos temas que mais influenciam os empresários antes de ingressarem em um país.

Além disso, será oferecido um panorama com dados políticos, geográficos, econômicos, educacionais, culturais e logísticos tanto do Brasil quanto do estado. Outros capítulos importantes serão dedicados a instituições como o BNDES, o CNPQ, a Finep, a CAPES, a Faperj e a Faetec, além de uma seção específica que explica como funciona o Sistema Firjan e seus serviços, inclusive o Centro Internacional de Negócios. — O Rio é o primeiro estado do Brasil a fazer um guia próprio para investidores estrangeiros. Em nível nacional, já existem guias como os do Ministério das Relações Exteriores, da KPMG e de alguns escritórios de advocacia. A ideia é favorecer a criação de um ambiente friendly para negócios, facilitando a compreensão do nosso sistema tributário aos estrangeiros — explica o assessor chefe de comércio e investimentos da subsecretaria de Relações Internacionais do governo do Rio, Luiz Carlos Carvalho.

Recorde de investimentos e altas perspectivas
A necessidade de criar um manual para o estado partiu da procura cada vez maior dos investidores estrangeiros, ressalta o subsecretário de Relações Internacionais do Rio, Pedro Spadale.
— O estado do Rio é, atualmente, recordista em investimentos no país. Às vezes, os investidores precisam de respostas para questões básicas. O objetivo é oferecer informações práticas quando precisarem fazer negócios, como uma ferramenta de apoio — explica Spadale à Comunità.
A previsão é que, de 2012 a 2014, o estado receba US$ 120 bilhões em investimentos, afirma o documento. O volume é composto de investimentos públicos e privados de origem nacional e estrangeira. Do total, aproximadamente 70% correspondem a investimentos industriais. O montante relacionado à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 representam US$ 10.1 bilhões, dos quais US$ 4.9 bilhões referem-se a projetos anunciados pelos setores de hotelaria, infraestrutura, e de reforma ou construção de instalações olímpicas.
O documento será disponibilizado gratuitamente na internet. O lançamento está previsto para o final de setembro e vai incluir uma versão em inglês. Uma versão em italiano está sendo realizada em parceria com a Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura do Rio.