Durante a plenária do Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, realizada na Farnesina, o tema “Análise e segurança do exercício do direito de voto dos italianos no exterior” foi debatido. A temática teve a prerrogativa de alterar o modo de votação dos italianos no exterior, tornando o processo mais tecnológico através do voto eletrônico.
O secretário geral Michael Schiavone abriu a sessão e explicou que a discussão foi pedida pelo subsecretário Ricardo Merlo. Passaram 16 anos desde a aprovação da lei de Tremaglia e foram votadas quatro legislaturas: “cabe a nós dar indicações sobre as quais o parlamento terá que se expressar”, disse Schiavone.
O professor de direito público na Universidade de Salerno Marco Galdi, convidado para o plenário para trazer sua contribuição acadêmica, disse que o voto no exterior deve ser melhorado, mas não eliminado.
Depois foi a vez do diretor central dígitos para os serviços de italianos no exterior, Roberto Martini recordar o comissionamento de medidas de segurança implementadas voto na última votação com “efeitos positivos”.
Assim, Paolo Da Costa ilustrou o conteúdo do terceiro documento da Comissão, partindo de uma suposição: “o direito de votar no exterior está consagrado na Constituição” e, portanto, “as representações parlamentares e a votação pelo correio, com as medidas necessárias”. “Garantir um maior grau de segurança, não deve ser questionado nem utilizado para fins de” confronto político”.
Então o documento chega ao núcleo e, “em consideração à evolução tecnológica”, afirma que “o voto eletrônico deve ser considerado o único que permitirá assegurar o mecanismo eleitoral com o qual os italianos votam no mundo”.
Da Costa reiterou: “o futuro será o voto eletrônico”, mas, acrescentou, haverá uma “fase de transição”, durante a qual uma “comissão técnica” terá que ser estabelecida para determinar o sistema de TI que oferece maiores garantias de segurança e, ao mesmo tempo, facilitar a operação de votação, levando em conta o desenvolvimento tecnológico e as experiências colocadas em prática por outros Estados “.
Enquanto isso, o documento propõe algumas medidas para tornar o voto pelo correio mais seguro: a reversão da opção, com o estabelecimento de uma lista de cidadãos registrados com Aire que expressam sua vontade de exercer seu direito de voto; transparência na impressão e envio de envelopes, por exemplo, por carta registrada; rastreabilidade e correta identificação do eleitor, mantendo as medidas já em vigor como o código de barras; votação, como já é o caso; escrutínio dos votos, até então centralizados em Castel nuovo di Porto e divididos em quatro gabinetes separados, um para cada divisão, nos tribunais de recurso de Roma, Milão, Florença e Nápoles; campanha de informação, que é generalizada para dar a informação correta e devida ao eleitor.
Por fim, o documento espera que o número já pequeno de parlamentares eleitos no exterior não seja reduzido por nenhuma intervenção legislativa e que a regra que permite que residentes estrangeiros se inscrevam no exterior será restabelecida. (AISE)