{mosimage}Policiais de São Paulo trocam experiências com colegas italianos e pedem a criação de uma polícia penitenciária para melhorar a situação das prisões brasileiras

O cidadão que cumpre a pena na prisão é privado de sua liberdade, mas não deve ser privado da sua dignidade. Este é um princípio de respeito aos direitos humanos, mas, na realidade, as condições das prisões em alguns países mais parece a antecâmara do inferno. Com o objetivo de trocar conhecimento para melhorar o trabalho dentro dos cárceres italianos e brasileiros, o Sindicato Autônomo da Polícia Penitenciária, o Sappe italiano, encontrou os diretores do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do estado de São Paulo (Sindasp-SP), em Roma, no final de junho. A próxima etapa do projeto será uma visita de representantes do sindicato italiano a São Paulo, o que deve acontecer até o final do ano.
As delegações visitaram penitenciárias italianas, escolas de formação, departamentos operacionais para a gestão de prisioneiros perigosos e líderes do governo italiano — além do Museu Penitenciário e do Gruppo Operativo Mobile.
À diferença do Brasil, a Itália possui uma polícia específica para as penitenciárias. Desde 2004, o Sindasp-SP aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal e inclui o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição, reconhecendo o mesmo como instituição inerente à segurança pública. Com a criação da Polícia Penal, deverão ser acrescentados dois incisos na Constituição: Polícia Penal Federal e Polícia Penal Estadual.
Segundo o presidente do Sinasp-SP, Daniel Grandolfo, no sistema penitenciário italiano existe uma maneira mais humanizada de se tratar o preso. Ele explicou à Comunità que o fato da polícia penitenciária na Itália não ser militarizada acaba sendo crucial para a ressocialização dos detidos, pois os profissionais recebem formação especifica para tratar com os prisioneiros. O presidente lamentou também que o sistema penitenciário no Brasil não é padronizado por uma lei orgânica nacional. Cada estado aplica um próprio sistema, o que acaba prejudicando a situação, comenta.
— Como o agente penitenciário pode dar uma advertência ao preso, eventualmente com uma punição e, em seguida, ser encarregado da sua ressocialização? Na Itália, há psicólogos e assistentes sociais. O agente penitenciário deve ser responsável apenas pela segurança, enquanto outros profissionais capacitados têm de se ocupar da ressocialização — analisa Grandolfo.
A lotação das prisões é um problema comum em ambos os países. No entanto, a situação brasileira é muito mais grave.
— Em algumas prisões brasileiras, 40 detidos convivem dentro de uma cela de 15 metros quadrados. Como é possível viver em tais condições? Não é humano. As celas italianas também sofrem com a lotação, mas não chega ao ponto do Brasil. Na Itália, existe um investimento no sistema penitenciário e principalmente nos profissionais. Além disso, o país tenta combater a superlotação construindo cárceres — compara.
No Brasil, existem cerca de 500 mil presidiários, sendo 200 mil no estado de São Paulo, que conta com apenas 30 mil agentes penitenciários. Segundo Grandolfo, nas prisões italianas, há 1,5 presos por agente. Já nas brasileiras, um agente deve cuidar de oito detidos.
A visita dos colegas brasileiros constitui a segunda de uma série de encontros programados pelo sindicato italiano. O primeiro foi com agentes da polícia alemã.
— Na Alemanha, os detidos devem trabalhar e recebem um euro por hora de trabalho. As celas servem só para dormir. Na Itália, assim como no Brasil, poucos prisioneiros trabalham. A maioria vive no ócio, o que é prejudicial para a recuperação social — conta o secretário geral do Sappe, Donato Capece.
Em 31 de maio, havia 180 prisioneiros brasileiros nas prisões italianas, dos quais 149 homens e 31 mulheres.
— Aprendemos muito nos dias de convivência direta com os policiais penitenciários da Itália. No Brasil, tentaremos apresentar a experiência da polícia italiana ao governo brasileiro, ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas. Quem sabe assim, as autoridades tomam consciência da importância da criação de uma polícia penal
na federação e nos estados — declarou Grandolfo.