Segundo ele, são “casos inteiramente diversos na sua natureza”. “O bom senso indica que um não tem nada a ver com outro. Não há qualquer possibilidade de dois governos da Itália e do Brasil estarem fazendo trocas de pessoas”.
Battisti foi detido na noite de ontem pela Polícia Federal, em Embu das Artes, quase duas semanas após a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu decretar sua extradição, alegando situação irregular no país. Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti recebeu o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viver no país. Em seu último dia de mandato, Lula rejeitou o pedido de extradição do italiano.
O ex-senador, no entanto, acredita que a decisão de prender Battisti para deportação pode estar relacionada a fatores políticos, como “uma tentativa de querer fazer crítica ao governo do PT”.
Suplicy ainda declarou que a juíza Adverci tomou uma decisão que “foge ao bom senso e contraria determinações” do Supremo Tribunal Federal (STF).
Citando o jurista Dalmo Dallari, ele apontou que a Ação Civil proposta pelo Ministério Público Federal, pedindo a deportação de Battisti, e a decisão proferida pela juíza acolhendo o pedido, são “juridicamente absurdas”, pois “ofendem preceitos jurídicos fundamentais, consagrados na Constituição brasileira”.
Sobre a reação de Battisti, Suplicy explicou que ele estava “tranquilo”, “certo de que a decisão da juíza não faz sentido”.
Membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) nos anos 1970, o ex-ativista foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por “terrorismo” e envolvimento em quatro assassinatos. Ele viveu na França e fugiu quando teve sua extradição autorizada. Foi para o México e, em seguida, ao Brasil.
Por sua vez, Pizzolato teve sua extradição ao Brasil decretada no último dia 12 de fevereiro pela Corte de Cassação de Roma, principal instância judiciária da Itália, revertendo uma decisão anterior do Tribunal de Apelação de Bolonha, que se pronunciara a favor do réu.
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do Mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, o brasileiro fugiu para a Itália com um passaporte falso em nome de um irmão morto.
Contudo, ele foi capturado pela polícia local em Maranello em fevereiro de 2014, dando início ao seu processo de extradição.
Sua defesa alega que os presídios do Brasil não oferecem garantia de segurança para seus detentos, por isso ele não deve ser devolvido ao país. (ANSA)