Com este projeto de lei, proposto pelo ministério para a Igualdade de Oportunidades e que será discutido no próximo Conselho de Ministros, o governo italiano pretende acabar com a prostituição e não apenas introduzir uma nova regulamentação.
O texto estabelece penas que variam entre cinco e 15 dias de prisão e multas de 200 a 3.000 euros para aqueles que "exerçam" ou "usufruam" da prostituição em lugares públicos.
Além disso, também estabelece penas de entre seis e 12 anos de prisão para os que obtenham lucro com a prostituição de menores, assim como multas entre 15 e 150 mil euros. Nesses casos, o cliente poderá ser condenado a uma pena de seis a quatro anos de prisão e a uma multa de entre 1.500 e 6.000 euros.
Com o texto, que foi anunciado antes do verão dentro do pacote de medidas sobre segurança proposto pelo governo conservador de Silvio Berlusconi, o Executivo quer endurecer as atuais leis na Itália, que estão em vigor desde 1958.