Essas “hipóteses”, se confirmadas, seriam passíveis de autuação fiscal e de representação fiscal por ocorrência de crime contra ordem tributária, além de responsabilização por eventuais crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.
Entre os investigados, estão nomes de pessoas ligadas à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvios de verba da Petrobras. O banco HSBC teria ajudado mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas na Suíça.
Os dados fazem parte de documentos bancários que revelariam como a instituição teve um papel ativo em facilitar a abertura de contas, sem perguntar a origem do dinheiro e que, em muitos casos, teria ajudado a evadir impostos.
Em nota, a Receita informou nesta sexta-feira, 13, que “as análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco Brasileiro, entre outros casos”.
A Receita afirmou que sua unidade de inteligência teve acesso a parte da lista contendo o nome de pessoas que “supostamente possuíam relacionamento financeiro com aquela instituição financeira na Suíça”.
O Fisco fez menção a “indícios de movimentação financeira” reveladas nesta semana pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, na sigla em inglês) que publicou a informação da existência de 6,6 mil contas bancárias abertas no Banco HSBC na Suíça, no período de 1988 a 2006, “supostamente relacionadas” a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo em 2006/2007 no valor de U$ 7 bilhões.
A Receita Federal informou, ainda, que “segue aprofundando as pesquisas sobre o tema, com o intuito de obter mais informações” inclusive mediante cooperação internacional para a “correta identificação do maior número possível de contribuintes relacionados” e o levantamento de possíveis valores não declarados.
“É relevante notar que alguns desses contribuintes já haviam sido investigados anteriormente pela Receita Federal, a partir de outros elementos constantes em suas bases de dados.(ANSA)