O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, prometeu convocar um referendo para a população decidir sobre a reforma constitucional proposta pelo seu governo. Na próxima terça-feira (10), o projeto será votado pela segunda vez na Câmara dos Deputados, após ter recebido a chancela do Senado.
“Queremos o referendo. A soberania pertence ao povo, e será o povo a decidir se a nossa reforma é boa ou não. O povo, e mais ninguém, dirá se os parlamentares fizeram um bom trabalho”, disse o premier em sua newsletter semanal.
Além disso, a ideia de uma consulta popular é uma forma encontrada por Renzi de rebater as acusações de autoritarismo durante a tramitação da iniciativa no Congresso. O projeto prevê, entre outras coisas, o fim do bicameralismo paritário na Itália, com a redução dos poderes do Senado.
Com a medida, a Casa seria transformada em uma espécie de “Câmara das Autonomias” formada por representantes regionais não eleitos diretamente pelo povo e que não receberiam salários.
Além disso, seu número de membros seria reduzido dos atuais 315 para apenas 100. Os novos “senadores” não teriam direito a votar temas como a confiança ao governo e o orçamento, funções que caberiam apenas aos deputados. A reforma também altera o artigo V da Constituição, acabando com a figura das províncias (ente intermediário entre a cidade e a região e subordinado ao Ministério do Interior). (ANSA)