Nesta última quinta-feira (20), foi aprovado no Senado italiano, por 171 votos a favor versus 63 contrários e 19 abstenções, a obrigatoriedade de vacinação para crianças em idade escolar. Resta agora o texto ser aprovado pela Câmara dos Deputados para poder entrar em vigor.

“Senado aprova o decreto das vacinas com ampla maioria. Um passo adiante para a proteção da saúde dos italianos”, escreveu no twitter o primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentinoli.

Já a ministra da Saúde, Beatrice Lorenzin, destacou que “o decreto sai do Senado mudado, mas não mais fraco”. “Permanece a obrigatoriedade das vacinações, ficaram as sanções e adicionou-se uma chamada ativa na relação com os pais. Com isso, o objetivo está absolutamente centrado”, declarou.

As mudanças no texto apresentadas pelo governo, segundo a ministra, referem-se basicamente à redução das penas dos pais que não cumprirem à lei.

“Mas foi introduzida uma forte chamada na relação com os pais, e as sanções permanecem de qualuquer maneira, assim como o critério de distribuição nas classes que prevê não mais que duas crianças não vacinadas em cada turma”, acrescentou Lorenzin.

Também houve a diminuição de 12 para 10 no número de vacinas obrigatórias, tendo sido retiradas duas em relação à meningite “que continuam sendo fortemente recomendadas”. “É preciso que a ciência seja mais forte que a desinformação”, concluiu.

Decreto

O decreto presidencial, assinado por Sergio Mattarella, prevê que todas as crianças entre zero e 12 anos precisam ter a vacinação em dia para poder se matricular nas escolas a partir do próximo ano letivo.

Aquelas que tem entre zero e seis anos de idade e que não forem vacinadas estão proibidas de serem matriculadas. Já as que tem entre sete e 16 anos podem ser inscritas, mas os casos serão denunciados, obrigatoriamente, em até 10 dias da matrícula.

A lei foi criada após ter sido descoberta uma fraude em um hospital de Údine, onde uma enfermeira fingia que vacinava as crianças, obrigando mais de sete mil serem imunizadas novamente.

Além disso, há a preocupação das autoridades com casos de doenças consideradas erradicadas ou muito controladas, como poliomelite, sarampo e meningite do tipo C, que voltaram a ser registradas por conta da decisão dos pais de não vacinarem os filhos.