Medida autorizaria a posse de até cinco gramas de maconha fora de casa e de até 15 gramas dentro da própria residência

O senador Matteo Mantero, do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), apresentou no Parlamento um projeto de lei com o intuito de legalizar o cultivo e a venda de maconha e seus derivados na Itália.

Baseado em experiências adotadas em outras partes do mundo, como nos Estados Unidos, o texto sugere que cada pessoa possa cultivar até três plantas de cannabis ou então fazer parte de grupos de até 30 indivíduos para o plantio. Neste caso, o governo precisaria ser notificado.

Além disso, o projeto autorizaria a posse de até cinco gramas de maconha fora de casa e de até 15 gramas dentro da própria casa. E também altera o tratamento penal dado para punir condutas ilícitas – o que diferencia drogas leves de pesadas.

“A legalização da cannabis permitiria uma economia com custos ligados à repressão e absorveria boa parte dos lucros criminais do mercado negro”, explicou o senador ao jornal “la Repubblica”.

A legalização, segundo Mantero, seria uma forma de “proteger a saúde pública”, já que “tiraria o consumo de cannabis do mercado ilegal de produtos potencialmente nocivos”.

A medida, no entanto, provavelmente encontrará resistência no Parlamento.

O M5S, partido com a maior bancada, governa a Itália em aliança com a ultranacionalista Liga, que é contra aprovar qualquer flexibilização para o uso de maconha. Por isso, Mantero terá de buscar apoio na oposição.

Atualmente, o cultivo da planta é proibido na Itália até mesmo para fins terapêuticos. Apenas o Instituto Químico, Farmacêutico e Militar de Florença, ligado ao Exército, tem permissão para plantar a cannabis.