Sob novo governo, a Itália proibiu nesta segunda-feira (9) o navio Alan Kurdi, que tem cinco migrantes a bordo, de entrar em suas águas territoriais.
A embarcação é operada pela ONG alemã Sea Eye, que divulgou nas redes sociais um aviso emitido pelo Centro Italiano de Coordenação de Resgates Marítimos, situado na sede da Guarda Costeira, em Roma.
“Senhor, esteja avisado que você não está autorizado a entrar, transitar ou parar no mar em águas nacionais italianas”, diz a mensagem. A proibição é apoiada no controverso Decreto de Imigração e Segurança, que dá ao Ministério do Interior a prerrogativa de limitar ou vetar a entrada de navios em águas territoriais.
O decreto foi editado pelo então ministro Matteo Salvini, que em 31 de agosto assinou uma ordem proibindo o “Alan Kurdi” de transitar por mares italianos. Como não foi revogada por sua sucessora, Luciana Lamorgese, a proibição continua valendo. Os então ministros Elisabetta Trenta (Defesa) e Danilo Toninelli (Transportes) também firmaram a medida.
Apesar de ambos pertencerem ao populista Movimento 5 Estrelas (M5S), Trenta e Toninelli foram preteridos na aliança com o social-democrata Partido Democrático (PD) e não fazem parte do novo governo.
Seus sucessores são, respectivamente, Lorenzo Guerini e Paola De Micheli, que integram o PD e ainda não se pronunciaram sobre o caso Alan Kurdi. O navio resgatou 13 pessoas em 31 de agosto, mas oito já foram evacuadas para Malta por motivos médicos, incluindo cinco menores de idade. O governo maltês também se recusa a acolher os migrantes restantes, embora o socorro tenha ocorrido em sua área de salvamento marítimo.
A Comissão Europeia, poder Executivo da União Europeia, disse nesta segunda-feira que está coordenando a repartição dos cinco migrantes a bordo do Alan Kurdi e que “alguns Estados-membros já se empenharam de modo construtivo pelo acolhimento”.
O novo governo italiano, ainda chefiado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, assumiu com a promessa de construir uma abordagem europeia para a crise migratória no Mediterrâneo, mas também de promover políticas de acolhimento e reescrever os decretos antimigrantes de Salvini.