A manifestação de Lewandowski é mera formalidade, já que a migração de uma turma para outra é definida pela ordem de antiguidade dos ministros do colegiado, segundo o regimento interno. Como o ministro Marco Aurélio Mello, que está na primeira turma há mais tempo, rejeitou migrar para a segunda turma, a preferência é de Dias Toffoli.
“Consultado o ministro Marco Aurélio, que declinou da transferência, defiro o pedido do ministro Toffoli, nos termos do artigo 19 do regimento interno do STF”, escreveu Lewandowski.
Sobre a mudança, o presidente disse que trata-se de uma “previsão regimental”. “Eu mesmo já mudei de turma, vários já trocaram de turma. Então isso é algo que é permitido no regimento”, disse o presidente do STF.
Com a mudança, Dias Toffoli assumirá a presidência da segunda turma a partir de maio, quando termina o período do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, à frente do colegiado. A presidência é sempre ocupada pelo ministro mais recente na turma que ainda não ocupou a função. Cabe ao presidente atividades como decidir quais assuntos serão levados à mesa para julgamento. Mesmo com a mudança, a relatoria da Lava Jato permanece com Zavascki. O ministro Dias Toffoli, que hoje também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve um encontro com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira. O encontro ocorreu um dia após a petista ter um longo jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e após Toffoli pedir a mudança.
Ao chegar para sessão plenária do STF nesta quarta-feira, Toffoli negou que tenha falado sobre Lava Jato com a presidente.
“Nada”, enfatizou. Como justificativa para mudança de turma, o ministro disse que “foi exatamente o apelo que os colegas da segunda turma fizeram”, explicou. “Na medida em que o mais antigo não expressou a vontade de ir eu, como segundo mais antigo, me manifestei nesse sentido.” fonte: Estadão Conteudo. (ANSA)