O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Condenado pela justiça brasileira em 2005, ele foi preso no dia 15 de setembro de 2007, em Mônaco, pela Interpol. Cacciola responde a processo por crimes contra o sistema financeiro nacional na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A decisão, do ministro Hamilton Carvalhido, foi tomada no dia 6 de março e divulgada nesta terça-feira (18) pela assessoria do STJ. O ministro, que integra a Sexta Turma do STJ, entendeu que não havia urgência para conceder uma liminar (decisão provisória).
Carvalhido decidiu aguardar informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, bem como cópia da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e do decreto de prisão preventiva. Só então, o tribunal vai julgar a questão em definitivo. Não há prazo definido para isso.
A assessoria do STJ informou que Cacciola pode entrar com recurso no próprio tribunal, pedindo para que todos os ministros da Sexta Turma analisem a liminar, ou, ainda, pedir que o ministro Carvalhido reconsidere a decisão.
A defesa do ex-banqueiro alega que sua prisão seria ilegal, pois o MP estaria apurando duas vezes o mesmo caso. Os advogados sustentam que os fatos apurados no processo que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio seriam os mesmos de outra ação, que corre na 6ª Vara Federal Criminal do Rio. Este último processo culminou na condenação de Cacciola.
O caso
Salvatore Cacciola estava foragido desde 2000, quando foi preso em Mônaco, pela Interpol, no dia 15 de setembro. Ele foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira em 2005 por gestão fraudulenta, corrupção passiva e peculato.
Cacciola só passou 37 dias na cadeia. Depois de um habeas corpus concedido pelo STF, ele fugiu para a Itália, de onde não foi extraditado por ter cidadania italiana. Agora, o governo tenta a extradição dele.
O ex-banqueiro se envolveu em um escândalo em janeiro de 1999, quando o real sofreu uma maxidesvalorização em relação ao dólar: o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.
Com muitas dívidas assumidas em dólar, Cacciola teria pedido ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que o do mercado. A operação resultou num prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Na época do episódio, Francisco Lopes alegou que o dinheiro foi emprestado ao Marka e ao FonteCindam para evitar uma crise que abalaria todo o sistema financeiro nacional.
Fonte: G1