A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira pedido de habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso na penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na zona oeste do Rio de Janeiro, desde julho do ano passado.
Os ministros afastaram o argumento de que a prisão de Cacciola decretada pelo juiz federal da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro teria sido ilegal.
Os advogados do ex-banqueiro alegavam que o juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro primeiro indeferiu o pedido de prisão e, depois, a pedido do Ministério Público Federal, que apresentou recurso em sentido estrito, decidiu deferi-lo, sem ouvir os argumentos da defesa, violando o princípio do contraditório e da ampla defesa.
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o ato do juiz federal não violou as normas aplicáveis ao caso, tendo em vista que "este apenas retratou-se da decisão [anterior]".
O ministro argumentou que a prisão preventiva pode ser decretada "em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal".
Entenda o caso
Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista de um dos maiores escândalos do país. O caso atingiu diretamente o então presidente do BC Francisco Lopes.
Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Essa era a saída para evitar estragos piores à economia brasileira, fragilizada pela crise financeira da Rússia, que se espalhou pelo mundo a partir do final de 1998.
Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC.
Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado –que acabou ocorrendo–, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos.
Dois meses depois, cinco testemunhas vazaram o caso alegando que Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC. Sem explicações, Lopes pediu demissão em fevereiro.
A então chefe interina do Departamento de Fiscalização do BC era Tereza Grossi, que mediou as negociações e pediu à Bolsa de Mercadorias & Futuros uma carta para justificar o socorro. O caso foi alvo de uma CPI, que concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
A CPI acusou a alta cúpula do Banco Central de tráfico de influência, gestão temerária e vários outros crimes. Durante depoimento na comissão, Lopes se recusou a assinar termo de compromisso de falar só a verdade e recebeu ordem de prisão.
Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello –revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.
No livro "Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka" (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.
Em 2005, a Justiça condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes financeiros. Foragido do Brasil, Cacciola foi preso em Mônaco no ano retrasado. O governo brasileiro conseguiu extraditá-lo para o país.
Fonte: Folha Online