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Termômetro da cidadania

17 de novembro de 2014 - Por Comunità Italiana
Termômetro da cidadania

Termômetro da cidadaniaComunità conversou com os candidatos das sete circunscrições que trabalham para divulgar suas propostas e incentivar a comunidade a participar das votações

Há um mês para as tão esperadas eleições dos Comites dos Italianos no Exterior (Com.It.Es) recebemos a notícia já com a revista na máquina de impressão de que no dia 10 de novembro o Conselho dos Ministros italianos aprovou um decreto para adiar o pleito para o dia 17 de abril de 2015. Portanto, será possível se inscrever nas listas eleitorais até o dia 18 de março. O subsecretário do Ministério das Relações Exteriores da Itália, Mario Giro, declarou que as eleições foram adiadas devido ao número limitado de participação (cerca de 2%, ou seja, 60 mil inscritos) e isso poderia causar o risco de criar dúvidas e limitações sobre a viabilidade do novo sistema de voto. O último pleito foi convocado em 2004. A lei previa a renovação dos órgãos cinco anos depois, o que não aconteceu. Os governos que se sucederam na Itália adiaram as votações mediante a alegação de falta de recursos. Em 4 de agosto de 2014, o governo publicou no Diário Oficial do país (Gazzetta Ufficiale) a novidade: as eleições ocorrerão no dia 19 de dezembro em 45 países, e mais uma vez foram adiadas.
Os Comites foram instituídos em 1985 como organismos representativos eleitos diretamente pelos italianos residentes no exterior com uma relação direta com as sedes diplomáticas consulares. Seu primeiro e mais importante interlocutor é o Consulado, mas também interage com a Embaixada, o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho C.G.I.E. (Comitê Geral dos Italianos no Exterior), cujos conselheiros representam os cidadãos expatriados junto ao governo e ao parlamento italianos.
— Os Comites têm uma função importantíssima. Funcionam como um intermediário entre a coletividade residente no exterior e as autoridades consulares — explica a embaixadora Cristina Ravaglia, diretora geral do departamento para os italianos no exterior e políticas de migração do Ministério Italiano do Exterior, no cargo desde junho de 2012.
Ravaglia explica que tais organismos são instituídos onde existem mais de três mil italianos. Este ano, há 16 novos Comites, como é o caso de Dubai, Cidade do Panamá e Brasília.
— Os Comites têm uma tarefa muito importante, que precisa ser explorada plenamente pelo interesse dos compatriotas e também pelas instituições que, através desses organismos, podem saber quais são as reais necessidades, demandas e prioridades da coletividade residente naquela área — relata a embaixadora originária de Cesena.
A diplomata enfatiza a novidade deste ano. Agora, para votar, não é apenas suficiente ser italiano maior de 18 anos e inscrito no AIRE há pelo menos seis meses: é preciso manifestar a vontade de votar. É necessário preencher o módulo no site de cada Consulado ou da Embaixada e enviá-lo, anexando cópia do documento de identidade e a assinatura. Para o Ministério do Exterior italiano, a novidade aumentará, sobretudo, a percepção da importância do voto, ou seja, o cidadão deve demonstrar interesse.
— Essa modalidade quer mostrar a participação não apenas numérica, mas também efetiva — afirma Ravaglia.
Isso pode ser interessante do ponto de vista do spending review (revisão dos gastos), palavra inglesa que parece estar na moda entre os políticos italianos. A modalidade diminui as dispensas de envio do material eleitoral, que antes era enviado a todos e agora só a quem efetivamente quer votar. No entanto, a preocupação nos corredores consulares é que a participação seja menor do que em 2004, quando apenas um terço de todos os eleitores que recebiam em casa o envelope para votar retornava a cédula.
Outra preocupação é a redução do número de listas de candidatos apresentadas. Em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, La Paz, Londres, Nova York e Washington, só se apresentou uma chapa. Em outras, como Lisboa, Barcelona, San Marino, Dublin, Cidade do México e Costa Rica, tiveram que anular as eleições, pois as listas apresentadas não cumpriam os requisitos legais.
Organizar uma eleição em poucos meses comporta algumas dificuldades e os funcionários consulares, além de enfrentar a falta de pessoal, devem lidar com a discrepância entre os dados das listas fornecida pelo Ministério Italiano do Interior e o número de pessoas com direito a voto registradas no AIRE.

Doze membros representam os interesses de até 100 mil pessoas
Os Comites são as ferramentas de representação disponíveis para os cidadãos hoje e, mesmo que a participação dos eleitores não seja numerosa, os eleitos serão os representantes. Por isso, é importante informar-se e se cadastrar para votar de forma responsável, pois o ato é uma forma de mostrar que os italianos não querem ser deixados de lado ou esquecidos por Roma.
Uma vez recebido o material eleitoral, é preciso marcar com uma caneta azul ou preta o símbolo da lista escolhida. O eleitor pode expressar preferências iguais a um terço dos candidatos a serem eleitos, ou seja, para as circunscrições que elegem 18 conselheiros, como São Paulo, poderão ser marcadas seis preferências. Para aquelas que elegem 12 conselheiros, como Brasília, será necessário marcar quatro preferências.
Os Comites são compostos por 12 membros para as coletividades de até 100 mil cidadãos italianos, residentes na jurisdição de cada Consulado, e 18 membros para as coletividades compostas por mais de 100 mil cidadãos residentes. Em geral, cada um possui presidente, vice, secretário, tesoureiro e demais membros que apoiarão a comunidade. Para isso, o eleitor deve conhecer a lista eleitoral, as propostas e membros, os quais permanecem no cargo por cinco anos e não recebem remuneração por suas atividades.

Brasília terá um Comites pela primeira vez na história
Pela primeira vez, a circunscrição de Brasília alcançou um número suficiente para poder ter um Comites próprio. Na Embaixada, se apresentou uma única chapa composta por 16 pessoas, a D.I.M. Italiani in Brasile Democratici nel
Mondo — a mesma que se apresenta nas circunscrições consulares de São Paulo, Rio e Recife.
Entre as prioridades, os candidatos querem normalizar e facilitar as atividades consulares de Brasília, que, além do Distrito Federal, Goiás e Tocantins, compreende estados mais distantes da capital federal, como Amapá, Roraima, Amazônia e Pará, indicando também os vice-cônsules e os cônsules honorários, onde for possível, para trabalhar diretamente nos territórios.
— Além de melhorar os serviços consulares e ajudar diretamente os cidadãos, esperamos aumentar a difusão da cultura e da língua italiana, melhorar a assistência e previdência social dos italianos e ajudar as pequenas e médias empresas italianas que querem fazer negócios no Brasil, pois a Embaixada só ajuda as grandes companhias — afirma Claudio Zippilli, um dos candidatos originários de Roma e atualmente residente em Brasília.

No estado com a maior comunidade italiana do país, concorrem duas chapas
O Consulado Geral da Itália em São Paulo tem 156 mil inscritos e abrange os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. Para essa jurisdição, duas listas eleitorais foram homologadas com no mínimo 18 e no máximo 22 candidatos, denominadas C. T. I. M. Brasil (Comitato Tricolore per gli Italiani nel Mondo) e D.I.M. (Italiani in Brasile Democratici nel Mondo).
As propostas da D.I.M. incluem realização de eventos com o objetivo de envolver a comunidade, aproximando-a da Itália atual e a promoção do intercâmbio cultural, econômico, turístico.
— Temos uma boa representação de membros do interior do estado. Acredito que, para melhorar o cenário atual, precisamos de mais união e menos regionalismo. Atualmente, há associações de Piemonte, Abruzzo e várias outras, mas elas precisam ser mais colaborativas em prol da italianidade — diz uma das coordenadoras da lista D.I.M. e atual presidente do Comites SP, Rita Blasioli Costa.
Antonio Laspro é o atual vice-presidente do Comites SP, coordena a lista C.T.I.M. e também espera melhoras com o novo comitê.
— Nossa proposta principal é manter a ajuda financeira para italianos, comitês, patronato e conselho geral. Se não estivermos unidos, o governo italiano pode acabar com o apoio. Também acreditamos que falta humanidade e informação do Consulado no atendimento ao cidadão — frisa.

Pela primeira vez, circunscrição do Rio só tem uma lista para concorrer disputa eleitoral
O Consulado de Rio de Janeiro compreende, além do estado fluminense, o Espírito Santo, reunindo 59.894 residentes. Marco Forgiarini, que é considerado a “memória histórica” da entidade, pois há 25 anos se ocupa do serviço eleitoral, conta que esta é a primeira vez que se apresenta apenas uma chapa na circunscrição: a D.I.M Italiani in Brasile Democratici nel Mondo.
— Colocamos em evidência a escrita “italianos no Brasil” para evitar que a nossa lista pudesse ser entendida pelos eleitores como a chapa do Partido Democrático Italiano, do qual me honro de ser um dirigente de base — esclarece Andrea Lanzi, o candidato que apresentou a lista ao Consulado.
A prioridade de Lanzi e dos outros 15 candidatos é ter um alto número de eleitores para dar força ao novo Comites.
— O Comites deve sempre mais se sustentar com recursos produzidos no território e virar uma entidade de prestação de serviços — argumenta Lanzi, que foi o diretor da revista Forum Democratico de 1999 a 2013.
Muitas vezes, as funções do Comites para os italianos no exterior ficam genéricas, mas Lanzi fornece exemplos concretos.
— Por exemplo, na busca da documentação necessária para o reconhecimento da cidadania italiana, a utilização de meios modernos como a correspondência eletrônica certificada pode ser um dos serviços oferecidos. Outro exemplo é oferecer um serviço de proteção aos direitos do consumidor: quantas pessoas que tiveram um prejuízo não pediram a devida indenização por falta de tempo ou de conhecimento? Vamos oferecer um serviço deste tipo a um preço honesto, com a ajuda de advogados especializados — detalha o candidato originário de Bolonha.

Chapa Itália Viva disputa eleições em Minas
Itália Viva. Esta é a chapa que concorre à eleição para o Comites mineiro, que tem entre os seus objetivos promover a integração entre Itália e Brasil, e divulgar atividades culturais e sociais, mantendo viva a cultura italiana. Dentre as ações realizadas pela entidade, desde a sua fundação, destaca-se a criação do Lo Stivale — um periódico enviado gratuitamente aos inscritos no AIRE, além da tradicional Festa Italiana de Rua, criada em 2007, que começou com um público de quatro mil pessoas e hoje é uma das maiores comemorações realizadas fora da Itália, incluída no calendário cultural de Belo Horizonte.
A presidente da última gestão do Comites e também membro da chapa atual ressalta aos italianos e ítalo-brasileiros a importância do voto, lembrando que, para votar, os cidadãos devem entrar na página do Consulado de Belo Horizonte (www.consbelohorizonte.esteri.it), se cadastrar em formulário próprio e enviar o mesmo para o e-mail belohorizonte.cons@esteri.it, acompanhado da imagem de documento de identificação com fotografia, como o passaporte italiano ou a identidade brasileira. Caso o eleitor prefira, pode levar o formulário e o documento pessoalmente ao Consulado.
Alciati lembra que somente quem seguir estes passos receberá a cédula em casa via correios para ser devolvida via correios usando o envelope pré- franqueando ou entregue pessoalmente ao Consulado.

A DMI se apresenta também no nordeste brasileiro
Em Recife, apenas uma lista foi formada: a DMI Italiani nel Mondo – Italiani in Brasile, com 12 candidatos, sendo seis de Fortaleza e seis de Recife. O Consulado do Recife, além de Pernambuco, atende aos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe — totalizando mais de 13 mil residentes inscritos.
As prioridades da lista são verificar o real estado da “fila da cidadania” e discutir soluções para fazê-la progredir, reivindicar maiores recursos aos Consulados Honorários de Fortaleza e Salvador, bem como promover, pelo menos, dois eventos culturais  por ano.
— A coletividade italiana não pode ser encarada como fazíamos há 50 anos. A participação hoje se dá de outras formas e a missão dos Comites é também promover a interação. É utópico imaginar que podemos manter o número de associações do passado. Hoje, precisamos encarar que há um canal direto com a Itália e entre seus próprios membros. O importante é criar um veículo moderno que possa promover esse relacionamento — diz Daniel Taddone, membro da DMI.

Duas listas disputam a vaga no Comites gaúcho
Na circunscrição do Rio Grande do Sul, há duas chapas: Italia Nel Mondo e Maie. Atualmente, o Comites em Porto Alegre, assim como outras, devido à falta de recursos, teve que reduzir o horário de atendimento com base em uma atividade de voluntariado. A chapa Italia nel Mondo tem como prioridade estimular os cidadãos a se inscreverem na lista eleitoral.
— Para se ter uma ideia, a expectativa mais otimista do Consulado é de que se inscrevam 10% dos eleitores aptos. Nós queremos mudar isto e vamos fazer o possível para que isto ocorra — afirma Rosalina Zorzi, uma das candidatas nascida em Nova Pádua.
Um dos projetos da lista é fazer um estudo para reduzir as filas de espera na concessão de cidadanias.
— A taxa de 300 euros, instituída por lei, cujo montante as pessoas acreditavam que seria investido localmente, não só não ocorreu, como foram reduzidas as convocações. Em Porto Alegre, a mesma pessoa que recebe e analisa os processos faz o controle da arrecadação — explica Zorzi, revelando que, no Consulado de Porto Alegre, dos cinco funcionários que entraram na task force, apenas um continua no setor da cidadania.
A chapa MAIE tem entre suas propostas estimular os movimentos associativos da coletividade no estado, dando suporte para que tais movimentos promovam ações que atinjam o mais amplamente a comunidade italiana do Rio Grande do Sul, estimada em cerca de três milhões de descendentes.
— Se o governo italiano entender que a comunidade de conacionais é uma fonte e um valor, então deverá se envolver para que as entidades possam ter condições de promover a cultura italiana. Caso contrário, estas entidades estarão fadadas a realizar pouquíssimas atividades ou mesmo até a fecharem suas portas, como já vem ocorrendo. Isto será uma perda para a italianidade e também para a economia, pois os oriundos e simpatizantes da cultura são fortes consumidores de produtos italianos — enfatiza a candidata Silvia Facchin Maneguz, secretária do atual Comites do Rio Grande do Sul.

Duas chapas concorrem em Curitiba
A circunscrição do Consulado de Curitiba compreende os estados de Paraná e Santa Catarina. As listas oficializadas se chamam Tutti Insieme e Movimento Passione Italia.
Os 16 candidatos que compõem a chapa Tutti Insieme veem no Comites uma “oportunidade para pedir a todos os partidos políticos adotarem políticas que valorizem os italianos no exterior”. Entre as propostas de Gianluca Cantoni, o atual presidente do Comites e também um dos candidatos, está a redução da recente taxa de 300 euros, criada para o reconhecimento da cidadania italiana, e dedicá-la totalmente à melhoria dos serviços consulares. Além disso, a chapa quer que o governo brasileiro adote uma lei que permita aos cidadãos estrangeiros legalmente residentes de participarem nas eleições políticas do país.
A outra chapa é o Movimento Passione Italia, criado pela deputada ítalo-brasileira Renata Bueno no último semestre deste ano. O processo eleitoral dos Comites foi a primeira oportunidade de lançá-lo.
— A contribuição para a melhoria dos serviços consulares e a diminuição da fila continuam sendo o objetivo número um, porque sem cidadania não há deveres e direitos — explica Renata Bueno, que coordena o movimento e defende a criação de um fundo especial para que as verbas arrecadadas com a cidadania permaneçam nas próprias sedes consulares, aumentando sua eficiência.
A deputada enumera entre as propostas de trabalho a criação, a promoção e a viabilização de projetos de intercâmbio cultural, educacional e de qualificação profissional, assim como suportar os novos imigrantes e resgatar as festas populares em Santa Catarina, como acontece no Paraná com o Festival “Mia Cara Curitiba”.  

As circunscrições consulares italianas no Brasil
Embaixada de Brasília compreende o Distrito Federal e os Estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins

Consulado de Recife compreende os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

Consulado de São Paulo compreende os Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre

Consulado do Rio de Janeiro compreende os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo

Consulado de Belo Horizonte compreende o Estado de Minas Gerais

Consulado de Curitiba compreende os Estados do Paraná e Santa Catarina

Consulado de Porto Alegre compreende o Estado do Rio Grande do Sul

Para não se perder
Quem pode votar
Todos os cidadãos italianos maiores de 18 anos e inscritos no AIRE há no
mínimo seis meses podem votar

Como votar
Acesse a página do Consulado da jurisdição correspondente à residência na página:
www.ambbrasilia.esteri.it/Ambasciata_Brasilia/Menu/Ambasciata/La_rete_consolare
Escolha a opção “Eleições dos Com.it.es”
Clique na opção “baixar o formulário de cadastro”
Preencha o formulário, assine e anexe a cópia de um documento válido com assinatura
Envie o requerimento pelo correio para
o endereço do escritório consular onde o cidadão tiver inscrição no AIRE; pessoalmente; ou ainda pelo correio eletrônico certificado de cada Consulado
O Consulado enviará pelo correio o material eleitoral com cédula, um folheto informativo e um envelope já selado para sua devolução. Preencha-o e devolva-o o mais rápido possível pelo correio, endereçando o envelope à representação diplomático-consular competente territorialmente.

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.