País quer expandir o déficit para financiar promessas eleitorais
A Comissão Europeia rejeitou a lei orçamentária da Itália e solicitou para o governo reescrever o texto e enviá-lo no prazo de três semanas a Bruxelas. A recusa da UE já era aguardada por conta do déficit previsto pelo orçamento: 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, 2,1% em 2020 e 1,8% em 2021.
O Pacto de Estabilidade da União Europeia obriga os países da eurozona a manterem o déficit nominal em até 3% do PIB, mas adota metas de déficit estrutural (que exclui medidas emergenciais e efeitos da conjuntura) diferentes para cada nação de acordo com seu endividamento.
A Itália possui a segunda maior dívida pública da zona do euro (132% do PIB), por isso Bruxelas exige do país um déficit estrutural pouco superior a 1%. Além disso, a UE considera muito otimista a previsão de crescimento da economia italiana em 2019, de 1,5%.
“É com muita tristeza que estou aqui hoje. Pela primeira vez a Comissão Europeia é forçada a exigir que um Estado reveja seu documento programático de orçamento, mas não vejo alternativa”, afirmou o comissário europeu para o Euro, Valdis Dombrovskis.
De acordo com Dombrovskis, a política fiscal da Itália pode ser prejudicial para toda a zona do euro, que é “construída sobre estreitos laços de confiança” e com “regras iguais para todos”. “Em 2017, a dívida italiana representou um peso médio de 37 mil euros por habitante, um dos mais altos do mundo”, acrescentou, alertando que o gasto do país com o refinanciamento da dívida é igual ao montante destinado à educação.
A União Europeia teme que o rombo fiscal faça explodir o débito público da Itália e acabe criando uma nova Grécia na zona do euro, mas, desta vez, com uma economia muito maior e mais difícil de se resgatar.
“O governo italiano está aberto e conscientemente indo de encontro aos compromissos assumidos com os outros Estados-membros”, destacou o comissário.