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Um siciliano à frente do Estado

11 de fevereiro de 2015 - Por Comunità Italiana
Um siciliano à frente do Estado

Um siciliano à frente do EstadoApós nove longos anos de mandato de Giorgio Napolitano, o único chefe de Estado italiano a obter a reeleição, abre-se uma nova fase no Quirinale com a eleição de Sergio Mattarella

Novos ares no Quirinale. Sergio Mattarella é o 12º presidente da República italiana, eleito pelo parlamento no dia 31 de janeiro, na quarta rodada, com 665 votos. A escolha foi saudada com quatro minutos ininterruptos de aplausos. A eleição fluiu bem, certamente de forma mais veloz em relação às do passado recente. Para o retorno de Napolitano ao Quirinale, foram necessárias seis rodadas de votação. Para ser eleito em uma das primeiras três rodadas, o candidato deve ter a maioria de dois terços (correspondente a um quórum de 673 votos), enquanto que, somente a partir da quarta rodada, o piso diminui para 505 votos. É como se Mattarella tivesse sido eleito na primeira votação útil.
“O pensamento vai, acima e antes de tudo, para as dificuldades e esperanças dos nossos concidadãos. Isso é suficiente”, foram as suas primeiras palavras como presidente da República.
Uma declaração perfeitamente de acordo com a figura de um homem moderado, discreto, por vezes até tímido, que sempre fez da sobriedade uma característica política. Reservado e arredio, mas não temeroso ou indeciso, no decorrer da sua longa história política, deu amplas demonstrações de determinação, persistência e rigor moral.
Aos 74 anos, nascido em Palermo, o novo presidente da República é o irmão mais novo de Piersanti Mattarella, aprendeu com Aldo Moro, expoente da corrente de esquerda da velha Democracia Cristã (DC), assassinado pela máfia em 6 de janeiro de 1980, quando era o presidente da Região da Sicília.
Sergio Mattarella, entre os primeiros a chegar ao local da emboscada, viu o irmão morrer entre seus braços. Um episódio que marcou profundamente a sua existência e o fez abandonar a carreira acadêmica na Universidade de Palermo e aceitar o convite do ex secretário da DC, Ciriaco de Mita, para entrar na política. Ao colher o testemunho do irmão na luta contra a máfia, tentou, mesmo que com barreiras, limpar a DC [partido moderado fundado em 1942] siciliana das infiltrações criminais. Entrou no parlamento pela primeira vez em 1983. Em 1989, foi nomeado ministro da Educação no governo Andreotti. Demitiu-se em 1990 em protesto contra o voto de confiança do Executivo ao projeto de lei Mammì, apresentado pelo governo como uma tentativa de reorganização do sistema de rádio e televisão da Itália. Mattarella denunciou a verdadeira natureza da medida. A lei Mammì, na realidade, se limitava a manter o status quo, assegurando a posição dominante do grupo televisivo de Silvio Berlusconi.
Outra etapa importante remonta ao ano de 1993, quando a lei que leva seu sobrenome, Mattarella, visou a uma reforma eleitoral que introduziu uma forte quota majoritária na Câmara e no Senado, mesmo que mitigada por uma robusta quota proporcional. Depois do fim da DC, esmagada pelas investigações criminais da Operação Mãos Limpas, entrou no Partido Popular, fazendo parte, juntamente com a corrente de esquerda do partido, da batalha contra Rocco Buttiglione e a ala mais conservadora da DC. Em 1994, teve que engolir a aliança com Força Itália e Silvio Berlusconi, contra a qual protestou, demitindo-se da direção do jornal Il Popolo. Em seguida, contribuiu para levar o partido para uma aliança com a centro-esquerda. Foi vice-presidente do Conselho no governo D’Alema. Depois, como ministro da Defesa, assinou a medida que aboliu o serviço militar obrigatório. Participou da transformação do Partido Popular na Margherita e, em 2007, foi um dos redatores do manifesto de fundação do Partido Democrático. Em 2011, foi eleito juiz da Corte Constitucional.

Deputados eleitos no Brasil aprovam o nome do novo presidente
Os parlamentares italianos eleitos no Brasil manifestaram reações entusiasmadas em relação à eleição de Mattarella.
— A Itália tem um novo presidente da República e todos os italianos, inclusive os que vivem na América do Sul, não poderiam estar mais felizes e orgulhosos disso. Tenho certeza de que o presidente Mattarella, homem de grande experiência política e garante das instituições, representará a Itália de modo digno e altamente qualificado na imagem, mas sobretudo nos conteúdos — comentou a deputada Renata Bueno, inscrita no grupo misto da Câmara.
O deputado Fabio Porta, do Partido Democrático, além de elogiar o antecessor, elogiou o novo representante de Estado. Para ele, os nove longos anos de Giorgio Napolitano “foram marcados por uma grande credibilidade e pela profunda sabedoria de um presidente que, na Itália e no mundo, todos aprenderam a estimar e apreciar. O parlamento italiano deu mais uma vez prova de grande unidade e prospectiva, elegendo para o mais alto cargo institucional uma figura competente e de garantia segura”.
Porta falou ainda sobre as modalidades que levaram à eleição de Mattarella.
— Foi eleito por quase dois terços da assembléia, confirmando que o prestígio e a simpatia da qual goza superaram amplamente os limites do PD. Em um momento tão delicado para as reformas institucionais e eleitorais, em discussão no parlamento e em uma fase de altíssima tensão internacional, devido ao ressurgimento do terrorismo e do fanatismo, com a eleição de Mattarella a Itália soube escolher um homem com as características e com a experiência certa para responder a esses desafios e a todas as difíceis incumbências de seu novo cargo — finalizou Porta.

Eleição marca descontinuidade na colaboração entre Renzi e Berlusconi
É fácil intuir, conhecendo o passado de Mattarella, as razões pelas quais a eleição do novo presidente é indigesta para Silvio Berlusconi. Os motivos vão além da oposição à lei Mammì — sem a qual Berlusconi nunca teria consolidado o seu império televisivo e consequentemente nunca teria sido capaz de completar a sua vertiginosa ascensão política. Em outras ocasiões também Mattarella atacou frontalmente Berlusconi. Em 1995, chegou a definir como “um pesadelo irracional” a hipótese de que Força Itália fosse aceita dentro do Partido Popular europeu.
Por isso a escolha do premier Matteo Renzi, que impôs a candidatura de Mattarella, marca uma absoluta descontinuidade em relação à colaboração instaurada por Berlusconi sobre as reformas institucionais e sobre a lei eleitoral no decorrer do famoso Pacto do Nazareno. Renzi e Berlusconi chegaram a ser tão próximos que pareciam até aliados, a tal ponto que, no parlamento, mesmo nas questões que não se relacionavam diretamente com as reformas, muitas vezes Força Itália prestou socorro à maioria renziana. Um acordo que, por outro lado, havia gerado mau humor dentro do Partido Democrático, a ponto de uma ampla corrente do partido, incluindo figuras de primeiro plano como Bersani, D’Alema e Cuperlo, e a esquerda interna comandada por Civati e Fassina, entrarem em pé de guerra.
Nos dias que precederam as eleições, as correntes rebeldes começaram a tecer suas tramas: Bersani e D’Alema estavam prontos para convergir sobre o nome de Giuliano Amato, particularmente querido por Silvio Berlusconi. Civati e Fassina já estavam de acordo com o Movimento Cinque Stelle (M5S) que, nas três primeiras rodadas eleitorais, teria votado em Imposimato, enquanto a partir da quarta votação estaria pronto para defender o nome de Prodi. Tanto Amato quanto Prodi, contudo, eram figuras incômodas demais para Renzi, potencialmente hostis e com tendências a representar, no plano da comunicação, um retorno ao passado que contrasta com a imagem do premier “desmanchador”. Eis, então, a intuição que surpreendeu a todos.
No dia anterior às eleições, Renzi se apresentou à direção nacional do PD: “Existe somente a candidatura de Sergio Mattarella. Não há espaço para ciladas, depois do nome de Mattarella, haverá somente o nome de Mattarella”, anunciou. Ou seja, um autêntico trabalho de estratégia política. Com apenas uma jogada, o premier juntou o PD e toda a formação de centro-esquerda, neutralizou as manobras do M5S, que tentava voltar para o jogo, pensando, pela primeira vez, em alianças como tática política e, o que gerou sucessivas confusões na Força Itália e entre aliados do governo do Novo centro-direita (Ncd).
O método também assumiu uma notável relevância. Renzi, de fato, deu vida a uma robusta exibição, encurralou seu partido e não deixou margens para negociações nem com os aliados, nem com a oposição.
“Faz-se como eu digo e quero que todos o vejam”: lia-se nas entrelinhas de estratégia do premier. Renzi, por outro lado, tem a faca e o queijo na mão: é ele quem dá as cartas. Se os aliados do Ncd pretendem deixar a mesa da maioria ou se Berlusconi pretende abandonar a mesa das reformas, o único horizonte são as eleições. E ir ao voto, nas atuais condições, seria um suicídio político, seja para Força Itália, seja para o Ncd, visto que Renzi goza de um consenso certificado por todas as pesquisas e onde ao menos, para o momento, as distâncias são intransponíveis. O secretário do Ncd, Angelino Alfano, que inicialmente tinha protestado contra o método de escolha do candidato, ameaçando não votar em Mattarella, voltou atrás pesarosamente, sem poder evitar, porém, que uma parte significativa de seu partido desobedecesse às ordens. O mesmo discurso foi visto no interior de Força Itália: Berlusconi, enfurecido pelo ultimato renziano, anunciou que o partido votaria em branco, mas um contingente de 40 parlamentares expressou divergência ao votar em Mattarella. Em resumo, o centro-direita está cada vez mais dividido entre rixas e acerto de contas, enquanto o PD sai das eleições presidenciais mais forte do que antes.
Quanto ao Pacto do Nazareno, é difícil pensar que possam existir contragolpes: Berlusconi, impedido de se candidatar, retirado do cargo de parlamentar e condenado a prestar serviços sociais, nos últimos meses readquiriu centralidade política graças ao acordo com Renzi.
O premier florentino, concretamente, usa a fragilidade de Berlusconi, mas em qualquer momento pode avaliar novas opções. Já Berlusconi não tem escolha e, se não quiser ficar à margem da política, deverá ser fiel a Renzi. Existe apenas uma incógnita no perfeito movimento do primeiro-ministro. Fofocas ventilam que ele teria escolhido apostar em Mattarella, mesmo porque considera o novo presidente uma figura pouco incômoda, que sempre ficou em segundo plano na cena política e, portanto, incapaz de atrapalhar. Se for esse mesmo o cálculo de Renzi, trata-se de uma escolha muito arriscada, visto que Mattarela demonstrou, em mais de uma ocasião, notável determinação, forte autonomia de juízo e inalterável intransigência moral. De qualquer forma, ao novo presidente Mattarella cabe o dever de devolver a esperança ao país.

Intervencionismo político e institucional durante os anos de Napolitano
Sem dúvida, a presidência de Giorgio Napolitano deixa marcas nos livros de história: não somente porque foi caracterizada pela primeira reeleição de um presidente, que foi também o único presidente com um passado comunista nas costas. Sua longa fase no Palácio transformou o próprio papel de presidente da República através uma longa série de rupturas dos costumes e das prerrogativas institucionais do chefe do Estado.
Napolitano foi o primeiro presidente italiano que não se limitou a desenvolver um papel de representação e garantia: teve um papel particularmente ativo, sobretudo durante as várias crises do governo: em 2011, com a Itália à beira do colapso, favoreceu o nascimento do governo Monti e, assim que foi reeleito, deu o impulso decisivo ao nascimento do governo dos largos acordos, presidido por Enrico Letta. A própria ascensão de Matteo Renzi não teria sido possível sem a aprovação do Quirinale. Sem falar das contínuas intervenções públicas sobre temas de Justiça, reformas e antipolítica, que o expuseram a uma chuva de críticas e acusações.
Segundo observadores, o intervencionismo político e institucional de Napolitano produziu uma gradual transformação da democracia italiana, que, de político-parlamentar, assumiu os aspectos de um presidencialismo de fato.
Os mais críticos foram os expoentes do M5S, que carimbaram Napolitano como um “leopardo”, determinado a mudar tudo para que nada mude. Grillo acusou o ex-presidente de ter sido o maestro oculto de todas as principais mudanças políticas e institucionais dos últimos anos e, consequentemente, o considerou o maior artífice de uma falência, visto o pântano no qual caiu a Itália a partir de 2008. Centro-esquerda e centro-direita, pelo contrário, afirmaram que, mesmo à luz das turbulências econômicas e financeiras dos últimos anos, sem as intervenções do chefe do Estado, com todas as probabilidades, a Itália estaria falida ou, em todo caso, entregue à administração da Europa. Somente o tempo será capaz de esclarecer essa fase histórica que ainda não está totalmente concluída e que ainda apresenta numerosos elementos de risco.

Comunità Italiana

A revista ComunitàItaliana é a mídia nascida em março de 1994 como ligação entre Itália e Brasil.