Um dos empreendimentos sob suspeita é o Edifício Solaris, no Guarujá (SP), onde está o apartamento tríplex que motivou o MPE a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há pouco mais de um ano, sob a alegação de crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica. Para o MPE, o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma do tríplex feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPE, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações no esquema de corrupção da Petrobras.
Como envolve os crimes apurados pela Operação Lava Jato, a denúncia relacionada a Lula foi transferida para a esfera federal e anexada ao processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro. “Todos foram absolvidos, mas o presidente Lula foi o único acusado nesta ação que não foi julgado porque sua acusação foi transferida para Curitiba no curso desse processo”, explicou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.
Em seu despacho, a juíza Maria Priscilla argumentou que a absolvição dos réus deve-se à falta de fundamentação e a alegações vagas. “É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes.”
Em nota à imprensa, a defesa de João Vaccari e da advogada da Bancoop Letícia Achur Antonio, informou que a denúncia do MPE mostrou-se “totalmente improcedente”
“Para a defesa, a sentença é justa e acatou os argumentos apresentados, que demonstraram que não houve crime algum no comportamento do Sr. Vaccari, o qual após assumir a presidência da Bancoop, não mediu esforços para sanear a cooperativa, entregando as unidades aos cooperados; inexistindo crime também na conduta da Dra. Letícia que somente atuou profissionalmente como advogada da Bancoop”, diz a nota.
Defesa de Lula
Em entrevista coletiva no início da tarde de hoje, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a decisão da juíza de São Paulo será encaminhada ao processo contra o ex-presidente que corre em Curitiba. Segundo o advogado, a decisão será “mais um elemento a demonstrar que a acusação de propriedade do apartamento [atribuída a Lula] é frívola e sem materialidade”.
Martins informou ter protocolado, em Curitiba, documentos relativos à recuperação judicial da OAS que demonstram que o apartamento no Guarujá nunca foi propriedade de Lula, mas sim da própria empreiteira. De acordo com o advogado, o plano de recuperação da OAS foi apresentado em setembro de 2015 e nele constava o apartamento triplex 164-A Solaris, atribuído como propriedade de Lula, como um ativo da empresa.
“Esses documentos reforçam que a acusação não passa de uma ficção. Diante de todo esse quadro comprobatório, com depoimentos de 73 testemunhas, documentos da presidência da República, documentos oficiais de um processo de São Paulo, é impossível reconhecer que o ex-presidente Lula seja proprietário desse imóvel”, afirmou.
Martins informou que Lula será interrogado sobre esse processo no dia 3 de maio, em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, e que, amanhã (20) começa a fase de interrogatórios do processo, com o depoimento de Léo Pinheiro. Os executivos da OAS serão ouvidos no dia 26 e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no dia 28 de abril. (Agência Brasil)